Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública debate retomada de Festival de Músicas Carnavalescas do Recife: Há quatro anos sem realização, o Festival de Músicas Carnavalescas do Recife foi o grande motivo para debates na audiência pública promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Casa. Segundo a parlamentar, o Festival tinha como objetivo incentivar a criação de novas composições, valorizar artistas locais e preservar as tradições musicais do carnaval recifense. Personalidades da música pernambucana, profissionais da área e o público em geral marcaram presença no evento.
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Finanças e Orçamento analisa emendas à LOA e ao PPA: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na tarde desta segunda-feira (24). O colegiado realizou a análise das emendas propostas pelos vereadores ao projeto de lei do Executivo de nº 26/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Recife para o período de 2026 a 2029 e o de nº 27/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Das 925 emendas apresentadas ao PPA, 61 receberam parecer pela aprovação; já à LOA, das 198 emendas, 67 foram aprovadas. Os projetos aguardam a inclusão na pauta da reunião plenária para serem votados.
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Plenário aprova projeto de lei sobre desapropriação de imóveis por hasta pública: O projeto de lei do Executivo nº 30/2025 que disciplina o instituto da desapropriação por hasta pública no âmbito do município do Recife foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, durante a reunião plenária, nesta segunda-feira (24). Considera-se desapropriação por hasta pública o procedimento que tem por objetivo a promoção de desapropriação de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de cumprimento da função social da propriedade. A proposição foi debatida pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Thiago Medina (PL), Agora é Rubem (PSB) e Eriberto Rafael (PSB).
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Câmara aprova Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife: Na reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (24), ocorreu um grande debate sobre o projeto de lei do Executivo nº 38/2025 que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife, e dá outras providências. O Programa abrangerá, prioritariamente, cursos de educação técnica e superior vinculados aos Eixos de Desenvolvimento e Formação de Capital Humano definidos por decreto do Poder Executivo, observando as demandas socioeconômicas, produtivas e territoriais do Município do Recife. Além de vários apartes, os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Ana Lúcia (Republicanos) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria que foi aprovada em primeira e segunda votações.
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Projetos de lei do Executivo geram debate na Câmara: Durante o debate dos projetos de Lei do Executivo (PLE) números 33/2025; 36/2025 e 37/2025, o vereador Eduardo Moura (Novo) reclamou que as proposições foram encaminhadas à Câmara do Recife, na última semana, pelo Chefe do Poder Executivo, todas com pedido de análise e votação em regime de urgência. As matérias foram votadas e aprovadas em duas reuniões – uma Ordinária e outra, Extraordinária - realizadas na manhã desta segunda-feira (24). “Acho que nós temos a obrigação de contribuir com esses projetos, mas faço uma ressalva. O regime de urgência não permite darmos nossas contribuições”. O vereador Felipe Alecrim (Novo), que também debateu, concordou com o colega.
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Fred Ferreira repercute sanção de lei que proíbe linguagem neutra: Ao discursar na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (24), o vereador Fred Ferreira (PL) repercutiu a sanção da lei federal que proíbe o uso de linguagem neutra na elaboração de textos de órgãos e entidades da administração pública de todos os entes federativos. “O presidente que não me representa tomou a decisão de acabar com a linguagem maldita que estava destruindo nossas crianças. Essa era uma luta minha desde o meu primeiro mandato”, afirmou. Ele ainda salientou que os parlamentares da Casa também não devem fazer uso da linguagem neutra.
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Vereadores debatem prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro: A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro que ocorreu no sábado (22), em Brasília, foi tema de debate na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (24). Vereadores do PT e do PL se revezaram na tribuna da Casa para fazerem seus pronunciamentos. A primeira a discursar foi a vereadora Kari Santos (PT), seguida de Fred Ferreira (PL), Liana Cirne (PT), Thiago Medina (PL) e Osmar Ricardo (PT).
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Chico Kiko destaca andamento do Parque Alagável Campo do Sena: A proximidade da conclusão das obras do Parque Alagável Campo do Sena, no bairro do Barro, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Chico Kiko (PSB) nesta segunda-feira (24). Durante a reunião plenária da Câmara do Recife, o parlamentar subiu à tribuna do plenário da Casa para salientar a importância do novo equipamento, que vai aliar lazer e prevenção a inundações, e disse ter visitado o canteiro no bairro do Barro recentemente, em conjunto com o vice-prefeito Victor Marques (PCdoB). “Essa obra é pioneira na cidade, porque no inverno vai diminuir os alagamentos na região e, no verão, vai servir de um importante espaço de lazer e esporte para aquela comunidade”, afirmou. No discurso, ele também comemorou avanços na obra da ponte Júlia Santiago, que vai ligar os bairros de Areias e Imbiribeira.
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Reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Processo Administrativo N° 4.125/2025 de autoria do Vereador Carlos Muniz.
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Reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana: Processo Administrativo N° 4.133/2025 de autoria do Vereador Fabiano Ferraz.
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