PLO prevê identificação de responsáveis por prestadoras de serviços
Almir Fernando argumenta no projeto de lei que o número de assaltos em condomínios aumentou sensivelmente em todo o Brasil. Segundo ele, esse quadro de insegurança é decorrente da facilidade com que os criminosos conseguem entrar em condomínios, tanto residenciais como comerciais.
O vereador alega que entre os disfarces usados por assaltantes estão os de oficial de justiça, falsos policiais e, especialmente, o de prestador de serviço. “Os condomínios são ameaçados com processos em caso de insistência na identificação do prestador de serviço, ou mesmo na recusa de admissão por falta de identificação”.
O parlamentar diz que a proposta quer criar uma forma de proteção ao consumidor, por meio da disponibilização de informações. O PLO está tramitando nas Comissões da Câmara do Recife.
Em 14.01.2020 às 18h31