Câmara do Recife realizará reuniões virtuais

O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), lamentou a situação provocada pela pandemia da Covid-19 (doença provocada novo coronavírus), mas afirmou que a medida objetiva proteger o público, bem como todos os servidores do Poder Legislativo. “É um momento difícil. De forma extraordinária estamos tomando esta decisão, que precisa ser compreendida por todos nós”, destacou. Ele lembrou ainda que a iniciativa está em consonância com as ações anunciadas pela Prefeitura do Recife e pelo Governo de Pernambuco.

De acordo com o projeto de resolução, “entende-se como votação e discussão remota a apreciação de matérias por meio de solução tecnológica que dispensa a presença física dos parlamentares em plenário”. As reuniões realizadas por meio do Sistema serão consideradas reuniões deliberativas plenárias virtuais da Câmara Municipal do Recife.

Para tanto, a Comissão Executiva regulamentou, com o apoio da Divisão de Informática da Casa, os procedimentos para a implantação das soluções tecnológicas que assegurem a autenticidade e a identificação do parlamentar, bem como outras iniciativas visando o perfeito funcionamento do Sistema. São observadas, por exemplo, “as regras constitucionais e regimentais quanto aos quóruns e regras de votação e aprovação das matérias”.  

 A primeira reunião plenária virtual da Câmara será realizada nesta terça-feira, às 10h.

Em 23.03.2020, às 14h48