Aline Mariano é autora de projetos de enfrentamento à covid-19

Durante a pandemia de covid-19, os membros da Câmara do Recife apresentaram diversas propostas voltadas para o controle da infecção e de seus efeitos sociais e econômicos. A vereadora Aline Mariano (PP) foi uma das parlamentares que se engajaram na busca de soluções para os problemas causados pelo novo coronavírus. Além de propor requerimentos às autoridades a respeito do tema, ela é autora de seis projetos que se encontram em tramitação e de uma lei já em vigor.

A lei nº 18.740/2020, sancionada parcialmente pelo Poder Executivo em julho deste ano, dispõe sobre a contratação de artistas locais economicamente afetados pela pandemia da covid-19 para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no município do Recife. “Artista só recebe se trabalhar, se não tem evento, não tem trabalho e por consequência não tem dinheiro. As noções de justiça social devem atuar para garantir uma quarentena com dignidade a todos”, argumentou a vereadora no texto de justificativa da proposta.

Dos projetos que estão em discussão na Casa de José Mariano, um pede a dispensa do uso do ponto eletrônico pelas empresas recifenses durante a pandemia (PLO nº 59/2020), enquanto outro sugere a concessão de gratuidade nos estacionamentos dos estabelecimentos de saúde privados, no mesmo período (PLO nº 60/2020).

Dois projetos dizem respeito à necessidade de uma atenção especial à população feminina enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei nº 62/2020 dispõe sobre medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no período de vigência do Plano Municipal de Contingência. Já o projeto de lei n 65/2020 busca regular o afastamento do ambiente de trabalho de todas as mulheres gestantes que ocupem cargos ou funções privadas no município, também na duração do Plano de Contingência.

As outras duas matérias tratam de disposições de segurança para o convívio com a pandemia. Enquanto o projeto de lei nº 107/2020 propõe medidas preventivas a serem adotadas por condomínios verticais e horizontais, o projeto de lei nº 109/2020 visa obrigar alguns estabelecimentos comerciais a utilizar termômetros infravermelhos ou termovisores para a aferição da temperatura de seus clientes.

Em 24.11.2020, às 12h14