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Audiência Pública discute acidentes e doenças de trabalho
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Tendo como objetivo alertar a data 28 de abril, dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças de trabalho, o vereador Davi Muniz (PHS) promoveu audiência pública para tratar do assunto, no Plenarinho, nesta sexta (26). Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontam que 3,3 milhões de mortes, por ano, têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce.
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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Vicente André Gomes dá posse a Geraldo Júlio e faz discurso emocionado
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Ao empossar o novo prefeito do Recife, o presidente da Câmara Municipal, vereador Vicente André Gomes fez um discurso poético e emocionado. “Antes de falar do prefeito eleito quero fazer uma saudação ao Recife. Esta será 16ª legislatura da Câmara Municipal, e o Recife, nas últimas décadas, tem tido uma sorte incalculável na participação dos prefeitos eleitos até esta legislatura”, disse, citando alguns prefeitos como Augusto Lucena, Antonio Farias, Jarbas Vasconcelos, João Paulo e Roberto Magalhães.
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Empresas deverão contratar bombeiros civis
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Projeto de lei de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN) torna obrigatória a contratação de bombeiros civis por empresas privadas, públicas ou de economia mista, ou ainda especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. De acordo com a proposta considera-se bombeiro civil aquele que for habilitado de acordo com a lei federal 11.901/2009 e que exerça em caráter habitual função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio. A proposta tramita na Câmara Municipal do Recife.
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Priscila reclama do aumento do IPTU
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A vereadora Priscila Krause (DEM) reclamou do reajuste de IPTU de até 100%, em alguns casos, cobrado pela Prefeitura do Recife a mais de 6 mil imóveis. Ela disse, na tarde desta terça-feira 10, na Câmara que o aumento foi praticado sem que nenhuma lei tenha sido aprovada pela Casa Legislativa. “O Executivo não pode reajustar impostos acima da inflação sem que uma lei seja aprovada por esta Casa e isso não aconteceu. No entanto, em dezembro do ano passado, a PCR editou uma instrução normativa alterando a fórmula de cálculo de alguns imóveis, escolhidos de maneira aleatória. Esses imóveis, que tinham uma classificação em determinado padrão de valor, foram lançados em outro alterando sua base de cálculo. E essa manobra legalizou a operação de reajuste exorbitante”.
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Osmar Ricardo apresenta projeto que exige jaqueta para motoboys
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Todos os estabelecimentos que utilizam motocicletas ou motonetas para o transporte de cargas e prestação de serviços, no âmbito do município do Recife, ficam obrigados a fornecer a jaqueta inflável de proteção aos seus motoboys, para o deslocamento no trânsito. É o que prevê o projeto de lei número 100/2012, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que foi lido em reunião plenária e enviado esta semana às comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, Segurança Pública, Defesa dos Direitos Humanos e Higiene, Saúde e Bem estar Social, para análise e emissão dos pareceres.
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Divulgação de lista com inscritos em programa habitacional
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As comissões de Obras e Planejamento Urbano, de Segurança Pública e de Legislação e Justiça estão analisando o projeto de lei número 126/2014, da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a divulgação da lista dos inscritos nos programas habitacionais do Município do Recife. Caso ela seja aprovado, O Poder Executivo passará a divulgar internet, preferencialmente na página da Secretaria de Habitação da Prefeitura da Cidade do Recife, a relação das pessoas que estão inscritas, aguardando um imóvel popular.
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Leonardo Sullivan é Cidadão do Recife
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Natural de Vicência, Zona da Mata Norte de Pernambuco, Iveraldo de Souza Lima, conhecido como Leonardo Sullivan, é agora o mais novo Cidadão do Recife. O cantor e compositor recebeu o título na tarde desta quarta-feira (05) em uma reunião solene, que reuniu no plenário da Câmara músicos como Petrúcio Amorim e Nádia Maia. A iniciativa da homenagem foi do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Câmara discute solução para conflitos entre taxistas do Recife e de outros municípios
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O vereador Aerto Luna (PRP) realizou no plenarinho da Câmara, na noite desta terça-feira (24) uma reunião de escuta aos taxistas. O parlamentar discutiu propostas para proteger os permissionários do município da pressão de taxistas de cidades vizinhas que exigem a criação do “táxi metropolitano”. O sistema permitiria o livre embarque e desembarque de passageiros na capital, que hoje é proibido. O parlamentar acredita que o problema está no conceito de embarque, pois a lei não é clara e gera diferentes interpretações. Ele propôs a criação de um convênio permanente entre municípios para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade.
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Jurandir critica falta de planejamento na cidade
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O vereador Jurandir Liberal (PT) criticou a gestão pela falta de planejamento que ele denominou de "planejamento de gambiarra". Lembrou que o Plano Diretor foi aprovado e está em vigência há seis anos, mas a cidade continua desordenada. Segundo ele a atual gestão quer contratar técnicos de excelência para elaborar planos complementares, tais como o de Mobilidade, Lei do Uso e do Solo entre outros, quando a Prefeitura tem técnicos de excelência em seus quadros. “Participei da elaboração do PD que em nada fica a dever ao de São Paulo, no entanto a PCR enviou pacote de leis para serem aprovadas e quer fazer revisão trazendo gente de fora”.
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