Câmara Municipal do Recife

Vera Lopes cobra cumprimento da lei das macas: Recentemente, o Poder Executivo sancionou a lei 17.636/10, que proíbe a retenção em hospitais de macas das ambulâncias dos serviços públicos, a exemplo do Samu. Autora da proposta, a médica e vereadora Vera Lopes (PPS) denunciou, nesta terça-feira, 14, durante a sessão plenária, que a lei, embora aprovada, não está sendo cumprida. “O Samu faz o transporte do paciente até a unidade de saúde e, quando não há leitos, a maca da ambulância fica retida, impedindo que ela retorne às bases para fazer outros atendimentos”, contou Vera.
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Vereadora repercute greve dos conselheiros tutelares: Desde o último dia 27, os conselhos tutelares do Recife estão funcionando em regime centralizado, no plantão central localizado na Gervásio Pires (RPA1). A greve dos profissionais preocupa a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. A parlamentar disse na tarde desta terça-feira (31) que vai realizar, o mais rápido possível, uma audiência pública na Casa com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência e com os conselheiros para discutir a situação da categoria. “Eles vêm tentando negociar com o prefeito João da Costa há pelo menos um ano, mas até o momento não houve avanço nas conversas e não foram atendidos em nenhum ponto da pauta de reivindicações. A situação é caótica”.
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Aline Mariano apoia conselheiros tutelares: Conselheiros tutelares do Recife estiveram presentes à sessão plenária desta segunda-feira, 13, na Câmara de Vereadores. Eles vieram acompanhar o pronunciamento da vereadora Aline Mariano (PSDB) que cobrou aumento salarial para a categoria e melhoria na estrutura de trabalho. Os profissionais estão trabalhando em regime de plantão desde o dia 31 de agosto, e querem que o Poder Executivo cumpra com os acordos feitos anteriormente com a categoria. “Não é possível os conselheiros estarem passando pelo constrangimento de não ter uma estrutura física e técnica para dar prosseguimento ao seu trabalho”, lamentou a vereadora.
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Múcio: “Ser presidente foi uma experiência positiva e gratificante”: Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Recife, em janeiro de 2009, Múcio Magalhães (PT) enfrentou dois desafios: exercer o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, dirigir a Casa. Secretário de Governo durante as duas gestões do ex-prefeito João Paulo, Múcio Magalhães foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 9.990 votos. “Tive que aprender a ser vereador e a ser presidente de uma vez só e de forma rápida”, comentou ele, acrescentando que sempre teve muita colaboração dos funcionários da Câmara. “Foi uma experiência positiva e gratificante”, resumiu.
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Vereador repercute polêmica do Enem: Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), o vereador Amaro Cipriano (PDT) lamentou as falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, aplicado no último final de semana. O Ministério da Educação e a gráfica responsável pela impressão das provas admitiram falhas depois que vários estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova amarela. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública e o Exame está suspenso em todo o País. Ano passado, a realização do Enem também causou polêmica e foi marcada pelo vazamento de provas.
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Comissões aprovam criação de novos cargos para o SAMU: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deram pareceres favoráveis à aprovação do projeto de lei que cria cargos efetivos e comissionados, bem como funções gratificadas, para ampliação e modernização do serviço móvel de urgência (SAMU). Tramitando em regime de urgência, o projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira, 6.
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Comissão realizou trabalho produtivo no primeiro semestre: A Comissão de Legislação e Justiça trabalhou em ritmo acelerado no primeiro semestre de 2010. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT), 57 (de um total de 84) Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Legislativo e seis (de um total de oito) enviados pelo Poder Executivo foram analisados. “O balanço que fazemos é muito positivo”, afirmou o parlamentar, complementando que as reuniões ordinárias realizadas pela Comissão, sempre a cada 15 dias, tiveram a presença dos seus integrantes, “o que permitiu, inclusive, que fossem feitas a atualização de pareceres que ficaram pendentes em 2009 e a conclusão de demandas apresentadas em projetos tanto do Executivo quanto do Legislativo”.
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Vereadores eleitos já estão chegando: Quase todos os vereadores eleitos do Recife já estão na Câmara Municipal onde tomarão posse logo mais às 15h. Após a solenidade eles darão posse ao prefeito eleito Geraldo Júlio. O presidente da Comissão Executiva será o vereador Vicente André Gomes (PSB), que irá suceder a Jurandir Liberal (PT).
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Reunião ordinária desta segunda-feira votará sete projetos: Sete projetos de lei estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 08 de novembro, para votação em primeira discussão. Todos já foram aprovados em comissões temáticas e receberam pareceres favoráveis à aprovação. De acordo com o resultado do plenário, os textos retornarão para segunda votação nos próximos dias.
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Reunião avalia emendas à Lei Orçamentária de 2011: Uma discussão para esclarecer detalhes do projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas de todos os programas e projetos da Prefeitura do Recife para 2011, será realizada na manhã desta segunda-feira, 22, com a presença de vereadores e dos secretários municipais de Finanças, Marcelo Barros, e de Articulação Política de Governo, Henrique Leite.
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