Câmara Municipal do Recife

Saúde no Recife é tema de audiência pública: Diversas questões relacionadas à saúde municipal foram discutidas em uma audiência pública realizada no Plenarinho da Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Felipe Alecrim. Estiveram presentes, além dos parlamentares, integrantes de grupos que representam pacientes com neurodivergências, com doenças crônicas ou com as chamadas doenças negligenciadas, como a hanseníase.
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar elege novo vice-presidente e faz deliberações: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB) reuniu-se, por videoconferência, nesta quarta-feira (7). Em pauta, uma nova eleição para a vice-presidência do colegiado e recomendações da Justiça sobre a atuação de vereadores em fiscalizações. A reunião contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PSB), Zé Neto (PSB) e Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Saúde no Recife é tema de audiência pública: Na manhã desta quarta-feira (7), foi realizada uma audiência pública para tratar sobre a saúde pública do Recife, no plenarinho da Casa de Jose Mariano. A iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (Novo) e o evento contou com a presença de parlamentares, representantes de várias entidades como o Movimento Nacional das Doenças Negligenciadas, grupo Vivendo com Autismo, Associação Brasileira da Síndrome de Williams, além de várias pessoas que também discutiram o assunto.
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Comissão Mista aprova contas do prefeito João da Costa: A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova 13 projetos: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença da vereadora Liana Cirne (PT), e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Gilson Machado Filho (PL), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se na manhã nesta quarta-feira (7). Das 21 proposições analisadas pelo colegiado, entre projetos de lei Ordinária (PLO) e projetos de decreto legislativo (PDL), um total de 13 foram aprovadas, enquanto oito receberam parecer pela rejeição.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Reunião Solene em Homenagem aos 65 anos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP): Requerimento nº 3.421/2025, de autoria da Vereadora Flávia de Nadegi
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Reunião Solene em Homenagem ao “Bicentenário da Polícia Militar de Pernambuco” e Entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao Coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).: Requerimento nº 3.436/2025, de autoria dos Vereadores Eriberto Rafael e Davi Muniz e Decreto Legislativo Nº 1.191/2025, de autoria do Vereador Davi Muniz.
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Reunião Solene em Homenagem ao “Dia do Defensor Público” e ao 27º Aniversário da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.: Requerimento nº 3.420/2025, de autoria dos Vereadores Eriberto Rafael e Zé Neto
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Reunião Solene para Entrega do Título de Cidadã do Recife à Sra. Nilzete Teixeira Santiago: Requerimento nº 3.418/2025, de autoria do Vereador Rinaldo Júnior
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