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Audiência Pública para discutir e informar sobre o tema “Recife na Luta pelo Feminicídio Zero”
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Requerimento N° 8.749/2025 de autoria do Vereador Felipe Francismar.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública para discutir e informar sobre o tema “Transformação Digital na Educação Pública: Inclusão, Inovação e Futuro”
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Requerimento N° 8.748/2025 de autoria do Vereador Felipe Francismar.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública Virtual para a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas f iscais pela Administração Municipal relativas ao 2º quadrimestre de 2025
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Requerimento N° 8.491/2025 de autoria do Vereador Samuel Salazar.
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Agenda de Eventos
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Vereadores discutem vetos parciais a projetos de lei
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Na extensa Ordem do Dia da reunião plenária desta terça-feira (22), com 72 duas páginas, os vereadores discutiram quatro, dos 11 vetos parciais encaminhados pelo prefeito da cidade para projetos de lei que foram sancionados por ele e se transformaram em leis municipais. O veto parcial incide sobre parte do projeto de lei aprovado anteriormente na Casa e precisa também receber votação em plenário – para ser mantido ou derrubado. Participaram dos debates os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Felipe Alecrim (Novo) e as vereadoras Liana Cirne (PT) e Ana Lúcia (Republicanos).
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2025
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09
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Eduardo Mota entrega relatório final da Comissão sobre LPUOS
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O vereador Eduardo Mota (PSB), que preside a Comissão Especial que trata sobre a Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), fez questão de se dirigir à tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (22), para fazer a entrega do relatório final do colegiado e agradecer a todos parlamentares, sociedade civil, instituições e público em geral que colaboraram na conclusão do documento. "Com a entrega do relatório, concluímos os trabalhos da nossa Comissão Especial e fica o registro de todo o esforço coletivo, contribuição técnica da escuta dos moradores, especialistas, lideranças comunitárias presentes, entidades sociais e de toda a sociedade civil".
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2025
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09
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Eduardo Moura discute pauta e requerimentos apresentados
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (22), o vereador Eduardo Moura (Novo) propôs alteração no Regimento Interno da Casa para antecipar a publicação da Ordem do Dia, que é a pauta de votação das reuniões Ordinárias. "Nós recebemos a pauta de hoje, com 72 páginas, às 6h40 da manhã. Como é que nós, vereadores, podemos analisar os requerimentos, projetos de lei, coisas que são de benefício para o Recife tendo apenas três horas?", perguntou. Em outro momento da reunião, o parlamentar defendeu um conjunto de requerimentos apresentados por ele.
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2025
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09
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Emendas impositivas entram em debate na Câmara do Recife
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Foi tema de debate durante a reunião plenária o projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife que trata de emendas individuais impositivas. A iniciativa, do vereador Felipe Alecrim, garante o limite mínimo de 1,2% da arrecadação anual do Executivo e também obriga a execução orçamentária e financeira das programações incluídas pelas emendas individuais de vereadores. Na tribuna, o autor citou cidades que já implementaram esse dispositivo e disse que a proposta dará independência aos mandatos.
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Câmara rejeita projeto sobre emendas individuais impositivas
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Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal do Recife debateu o projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife nº1/2025, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que adiciona os artigos 98-a e 98-b à Lei Orgânica do Município do Recife. Segundo a proposição, seriam criadas emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo Municipal do Recife ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no limite mínimo de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo Municipal do Recife. Subiram à tribuna para tratar da matéria, o autor da proposição, além da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e do vereador Thiago Medina (PL). A matéria foi rejeitada, obtendo 25 votos contrários e seis, favoráveis.
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2025
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09
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Vereadores repercutem atos contra a PEC da Blindagem
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Na Câmara do Recife, houve repercussão dos atos que aconteceram em várias cidades do país, no último domingo, contra a PEC da Blindagem. Os vereadores Júnior de Cleto e Jô Cavalcanti criticaram a Proposta de Emenda à Constituição, que amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos civis e criminais. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para análise do Senado.
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Câmara do Recife concede votos de aplausos a intérpretes de Libras
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) debateu um grupo de 13 requerimentos de sua autoria, entre os quais 12 que concedem votos de aplausos a intérpretes de libras por ocasião da comemoração do Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 30 de setembro. A data está prevista na lei municipal nº 18.686, de 11 de março de 2020, também de autoria da parlamentar, para agregar valor à categoria profissional que trabalha visando a inclusão social. O vereador Gilson Machado Filho (PL) também participou das discussões, na reunião plenária realizada pela Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira, (22).
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