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Comissão de Enfrentamento ao Racismo aprova projetos de lei e vai realizar extraordinária
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, da Câmara Municipal do Recife, votará nesta quinta-feira (11), em regime extraordinário, o projeto de lei Ordinária 352/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. A ideia do colegiado é agilizar a análise da proposta e deixá-la apta para a votação na reunião plenária do dia 16, antecipando-se à Data Nacional. É uma proposta importante para o Legislativo Municipal que tem como patrono José Mariano, grande abolicionista pernambucano.
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Segurança Cidadã analisa criação de frente parlamentar para discussão de porte de arma para a Guarda
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A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (10), por videoconferência, para fazer a distribuição do projeto de resolução para instituição da "Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife" na Casa de José Mariano. Além do presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante), também marcaram presença os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). O próximo encontro do grupo deve acontecer nesta quinta-feira (11), às 8h.
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Educação debate lei federal sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, reuniu-se por videoconferência nesta terça-feira (9), para debater a implementação da lei Federal número 13.935/ 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O encontro contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), do vereador Hélio Guabiraba (PSB), além de representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Conselho Federal de Psicologia.
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Marcos di Bria Júnior faz primeiro discurso como vereador
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O vereador Marcos di Bria Júnior (PSB) fez o primeiro pronunciamento na tribuna virtual da Câmara do Recife, nesta terça-feira (9). Ele tomou posse há poucos dias, para substituir o vereador Aderaldo Pinto (PSB) que está de licença médica. A fala di Bria acontece um mês após o falecimento do pai, o ex-vereador Marcos di Bria, por complicações da covid-19. Ele aproveitou para agradecer o carinho de todos com ele e com a sua família após a perda do pai e da avó.
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Câmara Municipal do Recife retoma trabalhos presenciais
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A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de resolução número 35/2021 da Comissão Executiva, que prevê o retorno das atividades presenciais em todos os departamentos do Poder Legislativo, já a partir desta quinta-feira (11). Desta forma, os servidores podem retomar fisicamente às funções de origem. Alguns setores, porém, vão funcionar com um modelo híbrido, mantendo jornadas tanto presenciais quanto em home office. Também volta a funcionar o atendimento ao público em horário pleno, das 8h às 17h, e o uso de máscaras segue obrigatório em todas as dependências da Casa.
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Ivan Moraes questiona projeto de lei que desafeta e aliena bens imóveis da PCR
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu o projeto de lei número 39/2021, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis em diversas área do Recife. Eles totalizam 12 prédios ou terrenos que estariam sem uso. “A Prefeitura do Recife está querendo vender o patrimônio do povo. São imóveis que poderiam ser transformados em moradorias populares, casas de acolhida, creches, centros culturais, restaurantes populares ou abrigos noturnos. Poderiam ser qualquer coisa, mas se autorizarmos a venda, não poderão ter nenhum desses fins”, disse.
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Alcides Cardoso parabeniza Zé Neto por requerimento de audiência pública
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O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu o requerimento de número 11417/2021, de autoria do vereador Zé Neto (PROS), que solicitou a realização de audiência pública pela passagem do Dia do Capibaribe. O requerimento foi aprovado e o evento ocorrerá no dia 24 de novembro de 2021, das 9h às 12h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
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Cida Pedrosa elogia Prefeitura do Recife por ações de combate à gordofobia
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A medida certa é o respeito. Este é o tema da campanha lançada no último domingo (7) pela Prefeitura do Recife contra a gordofobia. A iniciativa, além de outras ações no mesmo sentido, foram tema do pronunciamento da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), em reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (8).
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Liana Cirne defende ciclovias no Recife
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Durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (8), a vereadora Liana Cirne (PT) destacou a destinação que fez à sua emenda parlamentar, indicando à Prefeitura a construção de uma ciclovia na Avenida Caxangá. A parlamentar ressaltou a importância da implementação do Plano Diretor Cicloviário e lamentou mortes de ciclistas no trânsito.
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Osmar Ricardo propõe implementação do Estatuto da Igualdade Racial
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Para contribuir na defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, superar preconceitos, discriminações e desigualdades raciais, o vereador Osmar Ricardo (PT) criou, na Câmara do Recife, o projeto de lei ordinária 164/2021, que institui o Estatuto da Igualdade Racial na cidade. O texto visa a considerar no Estatuto ações afirmativas através de programas e medidas especiais adotadas pelo Recife e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidade. A matéria, que foi apresentada em plenário, aguarda emendas.
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