Câmara Municipal do Recife

Substituição gradual da tração animal e humana por tração mecânica é proposta de Paulo Muniz: Tendo como objetivo reduzir gradativamente o número de veículos de tração animal em circulação nas vias urbanas, bem como de pessoas que puxam carroças, substituindo-os por veículos de tração mecânica, o vereador Paulo Muniz (SD) elaborou um projeto de lei (PLO 158/2023) que pretende criar o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica” no âmbito do Recife. A matéria está tramitando na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Projeto de lei visa instituir a parada de ônibus livre para mulheres no turno da noite: A vereadora Natalia de Menudo (PSB) está propondo a criação de uma campanha que visa reduzir a vulnerabilidade das mulheres que usam o transporte público municipal e que embarcam e desembarcam dos veículos durante a noite no ponto do ônibus. Através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 40/2023, ela estabelece a criação da “Campanha Parada Livre”, que está em tramitação em três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Michele Collins quer divulgação das leis que tratam sobre prevenção e combate à violência contra mulheres: Através do projeto de lei ordinária 161/2023, de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) está propondo que o Poder Executivo faça a divulgação das leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres no município do Recife. O objetivo é orientar o público feminino acerca dos seus direitos estabelecidos nas normas em vigor.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Liana Cirne propõe criação do Dia Municipal do Maracatu Nação: Manifestação artística da cultura popular e carnavalesca da Região Metropolitana do Recife (RMR), segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Maracatu Nação pode ter um dia a ser celebrado na cidade, a partir do projeto de lei Ordinária nº 320/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A proposta que quer instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município o 15 de novembro como o "Dia Municipal do Maracatu Nação", está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista é tema de projeto de lei: Para dar uma ampla divulgação ao autismo, transtorno que enfrenta diversos mitos na sociedade, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 144/2023, que visa promover a conscientização da população recifense. A proposição institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Jairo Britto pede melhorias para o bairro da Cohab: Obras de melhorias em ruas no bairro da Cohab, Zona Sul da cidade, foram temas de requerimentos apresentados pelo vereador Jairo Britto (PT) à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Os pedidos foram analisados, votados e aprovados pela Câmara dos Vereadores, e fazem parte de uma série de requerimentos realizados pelo parlamentar durante o ano de 2023. As ações solicitadas são importantes pois, "sem as intervenções, ficam prejudicadas as ações de mobilidades realizadas pela prefeitura".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Gilberto Alves quer transporte particular para idosos de baixa renda em tratamento de saúde: Por meio do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 105/2023, o vereador Gilberto Alves (Republicanos) propõe que o município disponibilize transporte privado para assistência médica de idosos com mobilidade reduzida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Projeto de lei visa prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes: Através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 65/2023, o vereador Osmar Ricardo (PT) propõe instituir a “Semana Municipal de Combate à Iniciação e ao Vício de Crianças e Adolescentes em Drogas” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A proposta é para que a Semana ocorra, anualmente, no mês de junho, no período que compreender o dia 26. O evento deverá contar com ações educativas e de acolhimento a crianças e adolescentes nas escolas municipais, devendo ser fomentada, ainda, nas unidades da rede particular.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Ebinho Florêncio pede instalação de banheiros em Academias da Cidade: Implementado em 2002 pela Secretaria Municipal de Saúde, o Programa Academia da Cidade oferece atividades para toda a população em mais de 40 polos distribuídos em diversas regiões do Recife. Mas nem todos esses polos possuem banheiros. O projeto de lei nº 131/2023, de autoria do vereador Ebinho Florêncio (Podemos) obriga a instalação de banheiros em todas as Academias da Cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Chico Kiko quer contratação de professores de Libras nas escolas municipais: Ao menos um professor com formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada escola municipal. É isso que o projeto de lei nº 17/2023, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), busca estabelecer no Recife. A matéria, em tramitação na Câmara, visa a promover o aprendizado de alunos com deficiência auditiva, estimulando o seu desenvolvimento por meio de ações inclusivas e sem preconceitos nas escolas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07

Resultado da busca