Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça se posiciona a favor de Código de Administração Financeira do Município: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato remoto nesta sexta-feira (21) para analisar um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 39/2022, que visa a estabelecer o Código de Administração Financeira do Município. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acompanhou o relatório do vereador Samuel Salazar (MDB) a favor da aprovação da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Saúde aprova PLO que prioriza atendimento a jovens que sofreram abuso sexual: Crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual terão prioridade no atendimento psicológico em toda a Rede Municipal de Saúde do Recife, de acordo com o projeto de lei Ordinária (PLO) número 255/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que foi aprovado em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (19), pela Comissão de Saúde. Outro importante projeto aprovado pelo colegiado foi o PLO 207/2022, de autoria de múltiplos vereadores, que dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Finanças e Orçamento aprova Código de Administração Financeira do Município: Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 39/2022 que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), na tarde desta quarta-feira (19) e contou com a presença do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e da vereadora Natália de Menudo (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Almir Fernando destaca construção de encostas no Córrego da Bica e do Euclides: Na reunião plenária híbrida da Câmara do Recife, desta terça-feira (18), o vereador Almir Fernando (PCdoB) ocupou a tribuna para abordar dois assuntos: o primeiro, foi a gratuidade dos ônibus do Grande Recife no dia do segundo turno da eleição presidencial, em 30 de outubro, para permitir que a população tenha condições de ir votar. O outro, a construção de encostas que vão beneficiar as populações do Córrego do Euclides, no Alto José Bonifácio e do Córrego da Bica, em Passarinho, ambos na Zona Norte da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Osmar Ricardo homenageia estivadores do Porto do Recife: Na data em que se comemora o Dia do Estivador, neste 18 de outubro, o vereador Osmar Ricardo (PT) disse que “a categoria, regulamentada por lei específica, é diferenciada” e que sua existência é resultado da resistência dos trabalhadores. “Os estivadores resistem ao tempo e às transformações porque foram capazes de provar que sua história vem de longe e não acaba aqui. Hoje é um dia nobre e de um significado muito grande para quem faz a estiva do Brasil”, afirmou, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (18).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Antônio Luiz Neto propõe embalagem individual para talheres: Preocupado com a pandemia e regras de higiene e limpeza, o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) propôs a substituição do artigo 1º da Lei Municipal nº 18.135/2015, que torna obrigatória a embalagem individualizada, em conjunto ou unitárias, com material apropriado, dos talheres a serem utilizados pelos clientes, nos restaurantes e lanchonetes. A modificação consta no projeto de lei Ordinária nº 182/2020.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Vereadores do Recife visitam Câmara Municipal para conhecer política de mobilidade urbana de Fortaleza: A Câmara Municipal de Fortaleza recebeu na manhã desta terça-feira (21), os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e Tadeu Calheiros (Podemos), membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana do Legislativo do Recife. A visita teve como objetivo aprimorar o conhecimento sobre a política de mobilidade urbana de Fortaleza, que tem se redesenhado nos últimos anos, dando maior espaço para uso dos ciclistas e pedestres.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão dos Direitos da Mulher aprova projeto de distribuição de botão do pânico: Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara do Recife, promoveu uma reunião remota nesta terça-feira (21) para votar pareceres e distribuir um projeto à relatoria. Na ocasião, o grupo acatou um parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 193/2021, que estabelece no município a distribuição do botão do pânico, dispositivo de segurança utilizado para emitir o chamado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Renato Antunes vota favorável a projeto sobre Semana Municipal de Combate ao Aborto: Na discussão do projeto de lei número 125/2020 de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que visa instituir no calendário do Recife a "Semana Municipal de Combate ao Aborto", que foi rejeitado por 20 votos contrários e 9 favoráveis, o vereador Renato Antunes (PSC) saiu em defesa da proposição. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (21), o parlamentar afirmou que o objetivo da matéria seria a conscientização sobre o aborto, "que deve ser feito por um programa da Prefeitura numa semana municipal que traga informação".
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Júnior Tércio aponta problemas em creche de Afogados: Durante a reunião plenária remota desta terça-feira (21), o vereador Júnior Tércio (Podemos) se mostrou preocupado com a situação da Creche Municipal de Afogados, na Zona Oeste da capital. De acordo com ele, a unidade de ensino infantil, que se encontra fechada, apresenta problemas estruturais e falta de pessoal.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09

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