Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne explica decisão do ministro Barroso sobre ADI 6622: Na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (27), a vereadora Liana Cirne (PT) esclareceu que não há perseguição religiosa, mas sim de garantia de sobrevivência dos povos e da cultura indígenas, a decisão da lavra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, no âmbito do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622, ajuizada pelo PT. “É importante compreender o objeto da ADI que está subjudice no STF. Ela tem por objetivo impedir as missões religiosas nos territórios indígenas isolados”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Empresário Antônio Gonçalves de Souza Sobrinho recebe Título de Cidadão do Recife: A Câmara do Recife concedeu nesta quinta-feira (14) o Título de Cidadão do Recife ao empresário Antônio Gonçalves de Souza Sobrinho. Natural de Toritama (PE), o homenageado – que é conhecido por fundar a casa de eventos Classic Hall – atua hoje no ramo da construção civil na capital pernambucana. A reunião solene, realizada no plenário do Poder Legislativo, foi proposta pelo vereador Paulo Muniz (SD). O vereador Victor André Gomes (UB) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Legislação e Justiça aprova Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, durante encontro realizado nesta quinta-feira (14), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 176/2023, que inclui o "Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto" no Calendário Oficial de Eventos da cidade. Além disso, o colegiado também concedeu aprovação ao projeto de lei 214/2023, que denomina Naíde Regueira Teodósio a ponte a ser construída para a ligação das Zonas Oeste à Sul do Recife, além de um projeto de Decreto Legislativo. Estiveram presentes na reunião, que foi realizada por videoconferência, o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), além de Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública na Câmara discute precatórios do FUNDEF: Criado em 1996 e expirado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) é alvo de diversas ações judiciais movidas por estados e municípios brasileiros que reivindicam a complementação de recursos que não teriam sido corretamente repassados pela União. No plenarinho da Câmara do Recife, uma audiência pública discutiu nesta terça-feira (12) as estratégias jurídicas adotadas pela capital pernambucana para garantir esses recursos – 60% dos quais devem ser direcionados a professoras e professores da rede que atuavam na época de funcionamento do Fundo. O vereador Ivan Moraes (PSOL) propôs o debate.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Ivan Moraes discute requerimento sobre assédio, violência e importunação sexual: A questão do assédio sexual, da violência sexual e da importunação sexual foi tema de debates na Câmara Municipal do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (12). Na ocasião, os parlamentares discutiram e aprovaram o requerimento nº 10.167/2023, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere à Prefeitura um anteprojeto de lei que visa a inclui a previsão de demissão de servidores municipais condenados definitivamente por algum desses três crimes. Durante a votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) levou a questão à tribuna para se posicionar a favor da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Aline Mariano faz análises sobre o PAC, transporte público e coleta de lixo: A vereadora Aline Mariano (PP) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (12), para elogiar o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ocorreu com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última segunda-feira (11), no auditório da Faculdade de Ciência da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE). Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços. Já na capital pernambucana, o PAC vai beneficiar, neste primeiro momento, 27 obras e serviços. A parlamentar também aproveitou a ocasião e comentou questões sobre o transporte público e coleta do lixo.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Marcos di Bria Júnior pede retorno de posto de observação da PM na comunidade João de Barros: O vereador Marcos di Bria Júnior (PSB) pediu, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (12), o retorno do posto de observação da Polícia Militar de Pernambuco que abrangia a comunidade João de Barros, em Santo Amaro, Zona Norte e que, segundo ele, foi retirado há quatro meses do local “sem nenhuma comunicação prévia” aos moradores. O parlamentar chamou atenção para o aumento no número de crimes que passaram a acontecer na comunidade e nas redondezas. “Em termos de segurança, nós regredimos. A comunidade ficou órfã de um trabalho que vinha dando certo entre polícia e comunidade”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Ana Lúcia frisa pedido de criação de Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional: Em tramitação nas comissões da Câmara Municipal do Recife, o projeto de resolução nº 15/2023, da autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), tem como objetivo instituir na Casa a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional. A necessidade de criação da Frente e o tema da saúde mental e do bem-estar foram alvos de um discurso proferido pela parlamentar nesta segunda-feira (11), durante a reunião plenária do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Professor Mirinho pede facilidade no acesso de ambulâncias à UPA Imbiribeira: A prioridade no acesso das ambulâncias à Unidade de Pronto Atendimento Maria Esther Souto Carvalho, mais conhecida como UPA Imbiribeira, foi solicitada pelo vereador Professor Mirinho (SD) durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (11). A dificuldade no acesso à unidade de saúde, segundo ele, é para quem vem no sentido cidade-subúrbio. “Quem vem nesse sentido com uma urgência pode acabar se prejudicando, pois é necessário fazer um retorno para entrar na UPA, o que aumenta o tempo de socorro”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Aline Mariano parabeniza prefeito João Campos e coronel Sinomar pelo Programa Parceria: A vereadora Aline Mariano (PP) parabenizou o prefeito João Campos e o secretário Executivo de Defesa Civil, coronel Cássio Sinomar, pela execução do Programa Parceria, que realiza intervenções de infraestrutura nos bairros junto com a população e no final de semana entregou a 900ª obra de infraestrutura urbana concluída este ano. “Esse é um programa que deve servir de referência para outras cidades, pois atinge uma marca exitosa. Através dele, a Prefeitura conseguiu responder a uma demanda reprimida nas comunidades. A demanda é grande e mostra que estamos no caminho certo”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (11).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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