Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife instala três comissões permanentes da Casa: Na Câmara do Recife, a manhã desta quinta-feira (9) foi marcada pela instalação de três comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal. As comissões de Redação, Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento se reuniram para eleger os parlamentares que vão conduzir os trabalhos de cada uma delas pelos próximos dois anos. As reuniões aconteceram de forma remota e presencial, na Sala das Comissões, com transmissão ao vivo por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Fred Ferreira sugere bicicletários nas empresas: Como medida de garantia ao trabalhador que utiliza a bicicleta para se locomover, as empresas com mais de cem funcionários poderão ser obrigadas a disponibilizar, em suas dependências, infraestrutura física e operacional de apoio a esse trabalhador. A obrigatoriedade de instalar banheiros, armários e bicicletários está prevista no projeto de lei nº 140/2024, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL). A proposta tramita nas comissões de Legislação e Justiça; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Venda de Seu Vital é Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Referência de comércio e de ponto de encontro de boêmios e artistas no bairro do Poço da Panela, a Venda de Seu Vital foi declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O registro ocorreu a partir da lei n° 19.312/24, apresentada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e aprovada pela Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Eriberto Rafael propõe medida de inclusão social e promoção da prática esportiva: Atividades físicas que promovem a saúde, o bem-estar e a integração social, como as corridas e as caminhadas, ganham novos adeptos a cada dia. Mas as taxas de inscrição muitas vezes representam uma barreira financeira para pessoas de baixa renda, que ficam impedidas de participar desses eventos e de desfrutar de seus benefícios. Foi pensando nisso que o vereador Eriberto Rafael (PSB) apresentou um projeto de lei para isentar atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas do município.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Associação Nação Cidadã se torna de utilidade pública no Recife: Pela atuação na defesa, preservação, promoção e conservação do meio ambiente, patrimônio histórico, cultural e artístico, a Associação Nação Cidadã tornou-se de utilidade pública do Recife, a partir da lei nº 19.322/2024, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB). A proposta tramitou na Câmara do Recife e foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Lei cria semana de combate à obesidade infantil no Recife: A lei municipal nº 19.225/24 instituiu no calendário oficial de eventos do Recife a Semana de Combate à Obesidade Infantil, a ser celebrada na segunda semana do mês de outubro. A legislação, em vigor desde o último mês de maio, partiu de uma iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), proposta no Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 43/2023, aprovado pela Câmara Municipal do Recife em abril de 2024.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Lei do bueiro inteligente já está em vigor no Recife: Fomentar a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais. É esse o objetivo da lei nº 19.226/2024, de autoria do vereador Zé Neto (PSB), que já se encontra em vigor no Recife. Chamada de “bueiro inteligente”, a tecnologia de caixas coletoras promete diminuir os impactos das chuvas na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Recife ganha Dia Municipal do Gestor Governamental: De autoria do presidente da Câmara do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), a lei nº 19.203/2024 institui no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife o Dia Municipal do Gestor Governamental, a ser comemorado em 26 de junho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Vereadores eleitos tomam posse na Câmara do Recife: Primeiro de janeiro de 2025, aqui no plenário da Câmara do Recife, aconteceu a cerimônia de posse dos 37 vereadores eleitos para um mandato de quatro anos, e também do prefeito e do vice prefeito do Recife.
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Chico Kiko e Osmar Ricardo tomam posse na Câmara: Em uma cerimônia na sala da presidência da Casa, a Câmara Municipal do Recife deu posse a dois suplentes que assumem o exercício do mandato. Chico Kiko assume o lugar de Andreza Romero, que se licencia para chefiar o Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais do Recife. Já Osmar Ricardo ocupa a vaga de Marco Aurélio Filho, que assumiu a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Juventude.
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