Fred Ferreira quer contratação obrigatória de bombeiros civis em diversos estabelecimentos

Shopping centers, hipermercados, hotéis, terminais de transporte coletivo, hospitais, escolas, campi universitários, academias de ginásticas, casas de show. Esses são alguns dos estabelecimentos que poderão ser obrigados a contratar bombeiros civis no Recife, caso uma proposta do vereador Fred Ferreira (PSC) seja aprovada. O projeto de lei nº 178/2019, que tramita na Câmara Municipal, já foi analisado pela Comissão de Segurança Cidadã da Casa – o grupo concedeu um parecer positivo à matéria.

Além de listar estabelecimentos específicos, a proposta determina que também serão obrigados a contratar bombeiros civis quaisquer estabelecimentos de reunião pública educacional ou eventos que recebam mais de 200 pessoas, ou que tenham uma circulação média de 250 pessoas por dia.

As exigências da nova regra não vão atingir edificações residenciais e microempresas. Já os órgãos públicos não escapam da obrigação, observadas as normas de contratação de servidor público ou de terceirizado.

Os estabelecimentos que não cumprirem a determinação serão notificados e multados. Também são previstas como sanções a proibição temporária de funcionamento e a interdição.

Na justificativa que acompanha o projeto, Fred Ferreira lembra a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que provocou a morte de 242 pessoas. De acordo com ele, a presença de bombeiros civis pode prevenir esse tipo de acidente. “A contratação desses profissionais é de suma importância devido à segurança que esses podem trazer aos estabelecimentos, uma vez que seu suporte poderá não somente auxiliar no rápido combate ao incêndio, mas também possibilitar o salvamento de diversas vidas.”

Em 23.01.2020, às 11h50