Comissão Especial volta a debater emendas ao Plano Diretor do Recife

A segunda reunião para análise das 530 emendas propostas pelos vereadores ao Plano Diretor do Recife foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), pela comissão especial criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos. “Nosso objetivo, desde o ano passado, quando começamos a analisar o texto original enviado pelo Poder Executivo, é ampliar o debate do Plano Diretor. Vamos continuar com esse propósito até o final dos trabalhos”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).

Coutinho assegurou que pretende zerar a elaboração no novo Plano Diretor do Recife até final de abril, quando o projeto de lei irá à votação em plenário. “Esta fase em que estamos, de análise das emendas dos vereadores, é um momento em que podemos fazer as nossas modificações no texto original. Portanto, é de grande importância, pois estaremos adentrando no documento e dando a feição que esta Câmara Municipal quer para o Recife. É uma fase decisiva”, afirmou o presidente da comissão. O novo Plano Diretor está proposto no projeto de lei do Executivo número 28/ 2018, que vem sendo debatido na Câmara Municipal desde o ano passado. As emendas são de autoria 18 vereadores.

Além do presidente da comissão, Rodrigo Coutinho, participaram da reunião os vereadores Ivan Moraes (PSOL), que é o vice presidente do colegiado; Aerto Luna (PSB), relator do Plano; Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC), Hélio Guabiraba (que continua sem partido), Ana Lúcia (Republicanos) e Gilberto Alves (PSD). “Nós estamos avaliando todas as emendas. Por isso, resolvemos dividi-las em oito blocos, para facilitar a elaboração do relatório ao projeto de lei. Hoje, avaliaremos o segundo bloco. Nossa preocupação é fazer uma análise cuidadosa e aprofundada de todas as propostas”, disse o relator, Aerto Luna. A análise que ele tem que fazer, tanto do projeto de lei, quanto das emendas, é jurídica e técnica ao mesmo tempo.

A Comissão Especial de Revisão do Plano foi instalada na Câmara Municipal do Recife em fevereiro do ano passado e devia ter concluído os trabalhos em seis meses. Mas, como a orientação dos vereadores foi no sentido de ampliar a participação popular na elaboração do documento o prazo foi prorrogado até abril deste ano. Por esse motivo, teve o prazo prorrogado por mais 180 dias. Nesse período o colegiado realizou seis audiências públicas para debater as linhas estruturais do plano além de promover reuniões especiais com três grandes segmentos da sociedade (universidades, organizações sociais e empresários) para colher sugestões.

Todos as propostas e opiniões apresentadas até o momento, nas reuniões e audiências, já foram contempladas, de alguma forma, no documento que está tramitando na Câmara Municipal do Recife. Agora, com as emendas apresentadas pelos 18 vereadores, a comissão especial se encaminha para o fim dos trabalhos. As 530 emendas são dos seguintes parlamentares: a vereadora Michele Collins (PP) foi quem apresentou o maior número delas (total de 131); seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (MDB), 95, e Jayme Asfora (que continua sem partido) e apresentou 78 emendas. A revisão do Plano Diretor é feita a cada dez anos.

Em 13.02.2020 às 12h49.