João da Costa discute privatização da Dataprev e do Serpro

O parlamentar tocou no assunto em dois momentos nesta tarde. Durante o pequeno expediente, reservado a comunicados de até cinco minutos, João da Costa convidou os colegas a participarem da audiência. Já durante a discussão do requerimento, ele adiantou alguns dos problemas ligados à privatização das duas empresas, que são alvo do pacote de desestatização do Governo Federal. Tanto a Dataprev quanto o Serpro fornecem serviços de tecnologia da informação para o Governo.

Na tribuna, o vereador disse que a gestão de Jair Bolsonaro busca dilapidar a Dataprev para abrir caminho para sua privatização, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. “No início deste ano, os trabalhadores da Dataprev foram tomados de surpresa por um processo de desmonte da empresa em todo o Brasil. O Governo Federal tomou a iniciativa de fechar 20 de seus escritórios no país e demitiu 493 trabalhadores”, relatou. “Ficou clara a estratégia do governo Bolsonaro nesse processo. No momento em que enviasse ao Congresso o debate sobre a importância estratégica de ter empresas públicas que gerenciam o conjunto de dados da população, as empresas já estariam fechadas.”

Durante a reunião, servidores locais da Dataprev, que também acionaram o Judiciário contra as medidas do Governo, acompanhavam o debate das galerias do plenário. Para João da Costa, a discussão do tema na esfera municipal é importante porque a presença das duas empresas no Recife impactam a economia da capital pernambucana, que tem um dos principais parques tecnológicos do Brasil. “Além dos empregos, essas empresas têm um papel no desenvolvimento da cidade e são contribuintes de impostos.”

Em um aparte, o vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu uma mobilização de servidores ocorrida no Recife há poucos dias e afirmou que a privatização pode resultar numa indesejável utilização dos dados dos cidadãos. “Esses servidores e servidoras compreendem que a luta não é apenas deles. Na semana passada, quando eles e elas estavam na frente do edifício do INSS, as pessoas lembravam do perigo que correm nossos dados pessoais – o que pode impactar na cobrança de planos de saúde, por exemplo. Fui lembrado que, aqui no Recife, o Serpro chega a gerar uma receita de ISS que, muitas vezes, supera os R$ 10 milhões por ano.”

O vereador Jayme Asfora (sem partido) adicionou mais um motivo para evitar a privatização das empresas de tecnologia de informação: sua lucratividade. “Em 2019, o Serpro teve lucro líquido de R$ 400 milhões. Quando você fala em soberania digital e de uma cidade que tem um parque tecnológico como o Recife, é algo muito grave. É ruim para a cidade e para o Brasil como um todo.”

Em resposta a um pedido de João da Costa de mobilização da bancada parlamentar pernambucana em Brasília, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) disse que seu partido já caminha para tomar medidas a respeito do tema. “Já contactamos o deputado Augusto Coutinho, coordenador da bancada. O mesmo já agendou uma reunião por meio do deputado Carlos Veras, que também está tratando do assunto.”

Em 11.02.2020, às 17h14