Comissão de Educação aprova parecer a projeto de fornecimento de absorventes em escolas

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (11) uma reunião na sede do Poder Legislativo para votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – aprovou um parecer ao projeto de lei nº 311/2019, que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município do Recife.

A proposta, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), visa a prevenção de doenças e a redução da evasão escolar de estudantes do sexo feminino. “O início do ciclo menstrual nem sempre acontece em casa. Acontece na escola, e a menina ou adolescente pode estar desprevenida. A equipe pedagógica, às vezes, não está organizada para essas urgências”, explicou Ana Lúcia. “Mesmo que a menina já esteja dentro do ciclo menstrual, ela pode vir à escola e, por várias questões – econômicas, sociais – ela pode não estar preparada. É importante que a escola tenha esse banco de apoio.”

A reunião também contou com a participação de Hélio Guabiraba, que é membro efetivo da comissão. Além do parecer ao projeto nº 311/2019, foram discutidas e aprovadas outras 14 matérias.

Outra proposta que recebeu o aval da comissão nesta quarta-feira foi o projeto de resolução nº 5/2020, de autoria dos vereadores Ana Lúcia e Ivan Moraes (PSOL). Trata-se da criação, na Câmara do Recife, da Frente Parlamentar pela Primeira Infância. “Essa Frente surgiu dentro de grupos de debates. Nós realizamos nesta Casa, no ano passado, uma audiência pública em conexão com o secretário-executivo da pasta para a Primeira Infância [Rogério Morais]. E, em um debate no Comdica, surgiu a proposta da Frente para envolver esta Casa ainda mais. A ideia é lançar a Frente, aglutinar vereadores e contribuirmos para essa construção do plano, que valerá por dez anos.”

O colegiado ainda distribuiu seis projetos aos relatores para a emissão de pareceres que devem ser votados nos próximos encontros do grupo. A Comissão de Educação se reúne na Câmara às quartas-feiras, às 14h.

Em 11.03.2020, às 15h48

registrado em: ana lucia