Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais um bloco de emendas

A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), para analisar mais um bloco de emendas apresentadas pelos parlamentares. O colegiado contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC); Augusto Carreras (PSB); Ivan Moraes (PSOL); Hélio Guabiraba (sem partido); Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.

O presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho, disse que neste terceiro bloco de discussões, os vereadores abordaram temas  como a proteção aos recifes costeiros e às espécies vegetais e animais, especialmente as ameaçadas de extinção. “O Recife é cortado por rios e o Capibaribe, por exemplo, é um pulmão para a nossa cidade. São assuntos que precisam ser apurados com muita responsabilidade para que possamos conseguir a preservação dos nossos rios e espécies, e podermos crescer de uma forma sustentável e inteligente, trazendo novas técnicas construtivas. Além disso, precisamos desenvolver as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) fazendo com que a população tenha saneamento básico e que haja o cumprimento de todos os quesitos necessários para uma habitabilidade adequada aos recifenses”.

Rodrigo Coutinho salientou a importância do andamento dos trabalhos da Comissão de Revisão do Plano Diretor. “Acredito que o trabalho vem sendo feito de forma bastante democrática e cuidadosa. Realizamos sete audiências públicas para escutar todos os segmentos a partir dos temas e capítulos que estão divididos no Plano Diretor. Antes dos inícios dos trabalhos da Comissão, ocorreram reuniões públicas específicas com os segmentos que nos procuraram. Então, de fato, entregaremos um bom Plano Diretor”. 

O novo Plano Diretor está proposto no projeto de lei do Executivo número 28/ 2018, que vem sendo debatido na Câmara Municipal desde o ano passado. Foram 530 emendas apresentadas por 18 vereadores. Destes, a vereadora Michele Collins (PP) foi quem apresentou o maior número delas (total de 131); seguida de Ivan Moraes (PSOL), 126; Samuel Salazar (MDB), 95, e Jayme Asfora (sem partido) apresentou 78 emendas. A revisão do Plano Diretor é feita a cada dez anos.

 Comissão Especial - A Comissão Especial de Revisão do Plano foi instalada na Câmara Municipal do Recife em fevereiro do ano passado e devia ter concluído os trabalhos em seis meses. Mas, como a orientação dos vereadores foi no sentido de ampliar a participação popular na elaboração do documento o prazo foi prorrogado até abril deste ano. Nesse período o colegiado realizou seis audiências públicas para debater as linhas estruturais do plano além de promover reuniões especiais com três grandes segmentos da sociedade (universidades, organizações sociais e empresários) para colher sugestões.

Em 05.03.2020 às 12h14.