Rodrigo Coutinho debate assédio moral e sexual contra meninas e mulheres

“A audiência pública foi um espaço aberto para que as mulheres pudessem externar suas opiniões. Eu apenas intermediei a discussão, para que elas se posicionassem sobre o tema. Todas as opiniões serão levadas em conta e vamos analisar para, do debate, retirarmos substratos que possam aperfeiçoar o projeto de lei que está em tramitação”, disse Rodrigo Coutinho. Ele garantiu que, se necessário, a matéria legislativa poderá sofrer modificações. “Projetos que visam combater a violência, a discriminação contra as mulheres e buscam valorizar suas características são imprescindíveis para o empoderamento feminino. Dessa forma, sabendo-se que o ambiente escolar auxilia na construção ética e moral dos cidadãos, projeto de lei de nossa autoria se mostra de extrema relevância para a diminuição da desigualdade de gênero”, observou o vereador. 

Os objetivos do Programa ‘Com elas, não!’ são os seguintes: capacitar as equipes pedagógicas e demais trabalhadores e trabalhadoras das escolas municipais; promover campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de violência, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e racismo contra mulheres e meninas; combater a violência e a discriminação contra mulheres e meninas com deficiência; incentivar a realização de debates, reflexões e problematização sobre o papel historicamente destinado às mulheres, de maneira a estimular sua liberdade e sua autonomia; integrar a comunidade, as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação aos problemas enfrentados pelas mulheres e meninas;  atuar de forma conjunta com os Conselhos Municipais da Mulher, da Criança e do Adolescente e da Educação; e estimular as práticas pedagógicas que atuem para erradicar todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas.

Para a audiência pública foram convidadas representantes de instituições que atuam no combate à violência contra a mulher no município do Recife. A gerente de Prevenção de Enfrentamento à Violência Contras as Mulheres, da Secretaria da Mulher da Prefeitura do Recife, Ana Magalhães, elogiou o debate promovido por Rodrigo Coutinho. “O projeto de lei de autoria do vereador só reforça as iniciativas que a Secretaria da Mulher do Recife vem realizando. No caso, são os projetos Viver Sem Violência e Programa Maria da Penha”, ressaltou. Ana Magalhães lembrou que a atual gestão, que vem executando as ações com êxito, vai até dezembro e que “a tendência é de os programas de uma gestão não serem adotados na que segue. Virando lei, esperamos que a proposta dê continuidade a compromissos que estão dando certo”, afirmou.

Ana Magalhães explicou, ainda, que o projeto Viver Sem Violência estabelece  ações articuladas entre as secretarias municipais para viabilizar a prevenção no combate à violência contra a mulher. Já o Programa Maria da Penha, por sua vez, é o que leva a questão da mulher para as escolas. “No caso, os gestores aderem ao programa e uma equipe da secretaria vai até o estabelecimento para dar palestras e participar de ações”. Ela citou uma pesquisa que foi realiza em quatro países (Índia, Reino Unido, Brasil e Quênia), entre os quais o Brasil, que fala sobre o assédio moral e sexual contra meninas e mulheres. “Desses, o Brasil é o que tem o maior índice de meninas e mulheres com o maior medo de sofrer violência sexual e assédio. 53% das brasileiras com 14 a 21 anos declararam esse medo e acham que correm algum risco de assédio; 41% das meninas entre 14 e 16 anos têm o mesmo medo; de 17 a 19 anos, são 56% e de 20 a 21 anos, são 61%. Ou seja, os riscos aumentam”, disse.

A delegada da Mulher do Recife, Bruna Falcão, disse que em termos de assédio moral e sexual há uma subnotificação muito grande. “Esse número é minimizado porque as mulheres não procuram a delegacia para denunciar esse tipo de violência. Elas procedem dessa forma tanto em decorrência da vergonha, pois algumas se envergonham do que passam, quanto por causa da desinformação. Muitas vezes as mulheres nem sabem que são vítimas de um crime, quando são assediadas. As mulheres precisam saber que o assédio é crime e nisso, elas precisam se reconhecer e procurar ajuda”, afirmou. O assédio pressupõe uma hierarquia. Já a importunação sexual é algo que ocorre na rua, por exemplo.


Em 09.03.2020 às 12h06.