Ivan Moraes pede que município receba carta de propostas para salvaguardar cultura

Uma carta de sugestões para salvaguardar a cadeia produtiva da cultura no município durante a pandemia de covid-19 foi alvo de um debate na reunião extraordinária da Câmara do Recife desta quinta-feira (16). Elaborado em parceria com a sociedade civil pelos mandatos do vereador Ivan Moraes (PSOL) e pelo coletivo Juntas (PSOL), da Assembleia Legislativa, o documento pede o pagamento de cachês relativos ao Carnaval e a implementação de medidas de fomento financeiro e estrutural. Mas, em seu discurso na reunião, realizada por meio de videoconferência, Moraes disse que a gestão não recebeu as propostas.

A carta foi finalizada na tarde da última quarta-feira (15), após um período de consulta a profissionais da cultura. “Ouvimos, durante dez dias, 150 pessoas de todas as linguagens que fazem parte da cadeia da cultura. Essas ouvidas deram origem a uma série de propostas tanto para a Prefeitura quanto para o Governo do Estado, que estão devendo a essa cadeia de forma literal. Há inúmeros editais pendentes”, disse o vereador. “Existe o pagamento dos cachês do Carnaval, inclusive de ciclos anteriores. Também estamos no aguardo do lançamento de contratos do Fundo de Incentivo à Cultura e do Sistema de Incentivo à Cultura, bem como os contratos dos programas que venceram o edital da rádio Frei Caneca e que já deveriam estar no ar.”

Além da resolução dessas e outras pendências, a carta solicita a criação de um fundo emergencial de três meses – prorrogáveis por mais três – de um Fundo Emergencial de renda para grupos, coletivos, técnicos e artistas, utilizando os recursos do ciclo cultural interrompido pela pandemia de covid-19. A viabilização de uma linha de crédito, a suspensão de taxas municipais, a aquisição de obras e a criação de prêmios e de uma plataforma de streaming para a veiculação de conteúdos culturais também constam na lista de pedidos.

Em seu discurso, Ivan Moraes ressaltou que concorda com a destinação de recursos para o enfrentamento à crise na saúde decorrente da covid-19, mas disse que pode haver pelo menos R$ 13 milhões para o uso na cultura durante o período de isolamento, de acordo com os dados da execução orçamentária do ano passado.

De acordo com ele, a Prefeitura – e o presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Diego Rocha, não podem se negar a receber a carta de propostas, que é assinada por mais de 450 artistas e 30 coletivos. “Atender a cultura não é um gesto de bondade. É um ato de salvaguardar toda uma cadeia produtiva que emprega milhares de pessoas no nosso município. Um secretário municipal não tem a opção de não receber propostas da sociedade vindas de um representante eleito. Ele está deixando de cumprir sua tarefa pública, está prevaricando.”

Em um aparte, o vereador Jayme Asfora (Cidadania) fez questão de dar apoio às demandas apresentadas pelo colega. “Já pedimos, através de ofício, uma ajuda mensal para os artistas cênicos, já que nenhum espetáculo pode ser encenado no Recife hoje. A Prefeitura não atrasa o cachê das atrações nacionais, nem o dinheiro que paga às produtoras. É preciso que isso acabe.”

Em 16.04.2020, às 13h51