Comissão de Finanças aprova projeto de transparência nas mensalidades escolares durante pandemia

De autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), a iniciativa prevê a criação de comissões formadas por pais, responsáveis e alunos maiores de idade, que vão analisar as propostas de desconto na mensalidade de cada escola.

Na justificativa do projeto, Carreras lembra que os custos operacionais dessas instituições foram reduzidos desde a suspensão de suas atividades presenciais, em meados de março deste ano. Em contrapartida, a paralisação econômica decorrente da pandemia comprometeu o orçamento de muitas famílias.

“A partir da suspensão das aulas, os estabelecimentos de ensino tiveram redução de despesas com itens como a manutenção do espaço, água e esgoto, energia elétrica, insumos, limpeza e manutenção, segurança, marketing e publicidade, mão de obra indireta e alimentação de seus funcionários, dentre outros”, diz o parlamentar.

Também foram discutidos na reunião da Comissão de Finanças e Orçamentos desta tarde os pareceres a outros três projetos de lei:  um foi retirado de pauta, outro teve parecer pela rejeição e  o projeto de nº 73/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP),  foi aprovado. A proposição dispõe sobre a obrigatoriedade das lojas de conveniência adotarem medidas que evitem a proliferação do novo coronavírus.  

 Participaram do encontro, além do presidente Eriberto Rafael, os vereadores Alcides Teixeira Neto (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).

Em 15.05.2020, às 16h13