Comissão Especial do Coronavírus promove reunião com secretários

O presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), abriu a reunião afirmando que a Comissão Especial foi eleita pela unanimidade dos parlamentares, e que os mesmos se negaram a criar uma segunda comissão para acompanhar os gastos no combate à pandemia, por entenderem que o grupo eleito era bastante para fiscalizar e propor ações. “A Câmara não vai admitir a malversação do dinheiro público e nem a disseminação de ataques e fake news pelos que querem fazer de uma tragédia, um palanque político. A Casa de José Mariano está unida em prol de salvar as vidas do nosso povo”.

Ele enfatizou ainda que todos os parlamentares  têm contribuído através de requerimentos, ofícios e projetos de lei com sugestões de ações e pedidos de informações aos órgãos governamentais . “Cumprindo, assim, o dever de fiscalizar, legislar para o bem do povo recifense, nesse momento de combate à pandemia”.

O presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, Luiz Eustáquio,  acrescentou que os vereadores membros do colegiado,  estão fazendo o papel que a Casa delegou, ou seja, acompanhar as ações e fiscalizar o emprego dos recursos destinados ao combate do coronavírus.  Repudiou as críticas que estão sendo feitas à Câmara em redes sociais e afirmou que esse é um ano eleitoral e por isso muitos se aproveitam.

O vereador Rinaldo Junior (PSB),  enalteceu os trabalhos da Comissão, afirmando que o colegiado tem, incansalvemente, lutado para representar a Casa.  “Nosso papel é fiscalizar e legislar em favor da população do Recife” disse.  O vereador Chico Kiko (PP) elogiou os esforços do governo do Estado e da Prefeitura no combate ao novo coronavírus, destacando o trabalho de assistência social que vem sendo desenvolvido. A vereadora  Ana Lúcia (Republicanos) atuou na coordenação da reunião e afirmou que um dos trabalhos da Casa é este: “buscar informaçôes e dar vialibidade às ações do parlamento e da Prefeitura”.

A reunião foi dividida em quatro blocos de perguntas e respostas. Participaram também os vereadores Eriberto Rafael (PP), Ivan Moraes (PSOL), Aline Mariano (PP), Felipe Francismar (PSB), Renato Antunes (PSC),  Michele Collins (PP),  Jairo Britto (PT), Gilberto Alves (Republicanos), André Régis (PSDB), Jayme Asfora (Cidadania) e Augusto Carreras (PSB).

Finanças – Os parlamentares fizeram questionamentos sobre diversos assuntos relacionados às ações de combate à covid-19 na área de finanças,  como o valor dos recursos empenhados e pagos pela Prefeitura; queda na arrecadação; necessidade do envio de relatórios mensais à Câmara; maior acessibilidade, transparência e clareza nos dados fornecidos pelo Portal da Transparência; pagamento de cachês aos artistas do carnaval; cenários e planejamento para a economia após a pandemia; ajuda para micro e pequenos empresários, entre outros.

Em suas considereações iniciais o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas,  afirmou  que a cidade ocupa um lugar de destaque nesse enfrentamento  à pandemia, tanto no cenário de Pernambuco, quanto no cenário nacional. Enumerou que foram inaugurados sete hospitais de campanha e que já foram realizados mais de oito mil atendimentos,  além de mais de duas mil  internações.  Disse  que 700 leitos já foram entregues,  o que representa 66%, de um total de  1054  leitos planejados

Agradeceu ainda o apoio da população em relação à adesão ao isolamento social que chegou a 66,1% nestes primeiros dias de vigência do decreto do governo do Estado, estabelecendo medidas mais restritivas. Em seguida destacou a  queda na arrecadação. “Em março, a partir do dia 18, tomamos as primeiras ações concretas de medidas restritivas e isso já teve uma pequena repercussão nas receitas do municipio. Em abril,  a queda atingiu de 17% em relação ao mesmo mês do ano passado”.

Segundo ele,  foram empenhados pela Prefeitura R$ 358 milhões  e realizados pagamentos da ordem de R$ 166 milhões,  desse  valor R$ 137 milhões foram pagos na secretaria de Saúde.  Lembrou que no próximo dia 28 haverá uma audiencia pública na Câmara do Recife, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa,   para demonstração do balanço do primeiro quadrimestre de 2020 da Prefeitura do Recife. Destacou que o Tribunal de Contas está acompanhando  atentamente os gastos  e que formou uma comissão especifica para este acompanhamento.

Disse que  o Portal da Transparência  está mais acessível, atendendo a sugestões da Câmara,  e é possível acompanhar  todos os objetos de despesa que são de interesse do cidadão. Destacou que é muito cedo para afirmar como será a economia quando a covid-19 passar  e lembrou que no momento há  várias outras demandas. “Vivemos um momento único com essa pandemia. Estamos todos aprendendo como lidar com isso, do ponto de vista da saúde e da economia.  Vamos avaliar no momento correto”.

Segundo ele, até o momento, o aporte do governo Federal foi de R$ 49 milhões. Mesmo assim, o município editou atos normativos e elaborou leis aprovadas na Câmara do Recife para ajudar o contribuinte, como a antecipação do IPTU de 2021 com desconto, o aumento da faixa de isenção da taxa de iluminação publica, dentre outros pontos. “O município é o elo mais fraco da cadeia, mas fizemos o possível para ajudar o cidadão”. Segundo ele ações também foram tomadas para facilitar a vida dos pequenos e micro empresários. Sobre os cachês dos artistas que trabalharam durante o carnaval, disse que  já foi iniciado o pagamento  e garantiu que todos serão pagos.

Ricardo Dantas ressaltou que foi elaborado um plano de corte de despesas para gerar uma economia de  R$ 230 milhões.” São despesas que se materializariam nos próximos meses. A exemplos de consultorias, novos aluguéis, capacitações,  energia elétrica, revisão de contratos de fornecimento e prestação de serviços, suspensão de ações e eventos, entre outros.

 Assistência social - Na área social, os vereadores do Recife fizeram questionamentos sobre a ampliação do número de doação de cestas básicas; abrigos para idosos e para a população em situação de rua; aporte financeiro na área; equipes de trabalho; população de rua; ações para o combate à violência doméstica, entre outros assuntos.

A secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e  Direitos Humanos,  Ana Rita Suassuna, disse que as ações de assistência  social do Recife ocorrem de forma alinhada com o Estado e que  todas as rotinas e trabalhos estão mantidas. Ressaltou que foram entregues  mais de  100 mil cestas básicas, para pessoas que estão inscritas no Cadatro Único  e  também para trabalhadores informais, a exemplo de feirantes, flanelinhas, artesãos, entre outros.

“já gastamos mais de R$ 6 milhões, em material de higiene,  equipamentos de segurança individual (EPI’s), auxílio funeral e cestas básicas. Recebemos o primeiro recurso do governo Federal no dia 8 de maio, pouco mais de R$ 3 milhões e 400 mil,  que contemplam EPI’s para servidores, alimentação para as casas de acolhida e acolhimento para população em situação de rua”, disse a secretária.

Também foram recebidos, segundo ela,  recursos para os CRAS e os CREAS, no  último dia 17. Trata-se de um recurso regular,  com a antecipação de três parcelas. Ela lamentou o fato de, no ano passado,  ter ocorrido uma diminuição do repasse de 40% dos recursos para a área de assistência social, pelo governo Federal, em todo o país.

Ana Rita Suassuna falou sobre acolhimento a pessoas de rua, afirmando que será aberta uma casa com 40 vagas,  com recursos do Fundo do Idoso – no final de junho, destinada a  idosos que moram nas ruas e outros que estão nos hospitais e não têm vínculo familiar. Afirmou também que atualmente, há uma rede para atender pessoas em situação de rua, mas até o final de junho outros dois novos abrigos estarão em funcionamento proporcionando um maior atendimento.

Em caso de infecção pela covid-19 nas  unidades de acolhimento, são reservados quartos para isolamento. Mas o primeiro passo é a condução da pessoa a uma unidade de saúde. Há também cuidados com o isolamento, higiene, desinfecção  e orientação ao público e  aos funcionários.

Em relação ao atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, a secretária afirmou que foram disponibilizados canais de comunicação via whatsapp e telefone 0800 da secretaria Municipal da Mulher e garantido o funcionamento do Centro clarice Lispector.  Também estão mantidos os atendimentos para crianças e adolescentes, através dos Creas e do Centro de Referência Margarida Alves.

Em 20.05.2020,