Ivan Moraes aborda edital de programas para a Rádio Frei Caneca

Discutir a necessidade da assinatura dos contratos e o pagamento dos 44 programas selecionados em edital de ocupação da grade da Rádio Frei Caneca FM, da Prefeitura do Recife. Foi este um dos assuntos do pronunciamento do vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (18). Ele destacou o requerimento de sua autoria de nº 1691/ 2020 que trata do tema e também abordou a questão dos cachês atrasados dos artistas que se apresentaram no carnaval.

Ivan Moraes ressaltou que o edital prevê uma dotação orçamentária de R$ 250 mil reais para contemplar os 44 programas escolhidos, destinados a preencher 40 horas semanais de programação da Rádio Frei Caneca. Lembrou que a produção desses programas pode ser feita online, sem prejuízo para as ações de combate ao novo coronavírus.

Outro assunto abordado pelo parlamentar, diz respeito a questão dos cachês dos artistas que se apresentaram no carnaval. “É preciso que a PCR apresente o Plano Emergencial da Cultura. Até o momento a cadeia de artistas que trabalhou no carnaval não recebeu”. Segundo ele, "do total de mais de R$ 40 milhões empenhados para o carnaval, apenas pouco mais de R$ 6 milhões foram pagos, ou o equivalente a 17% do total". No Portal da Transparência, de acordo com ele, constam R$ 27 milhões liquidados.

Jayme Asfora (Cidadania) concordou com o colega por se preocupar com a cultura e, por isso, reiterou a cobrança desses cachês. Ele disse que de acordo com matérias veiculadas na imprensa local, a PCR já havia empenhado quase R$ 600 milhões no combate à covid-19, enquanto a Prefeitura de São Paulo gastou R$ 270 milhões . “O pagamento desses profissionais é muito pouco em relação a outros gastos. Desde dezembro, quando ainda não havia pandemia”.

Almir Fernando (PCdoB) disse que se juntava aos colegas na cobrança desses cachês . Destacou que tem cobrado da Prefeitura e obteve como resposta da Secretaria de Cultura que o pagamento está sendo agilizado.

Aline Mariano (PP) frisou que é preciso reforçar a cobrança, lembrando que tem projeto de lei já tramitando na Casa, sugerindo que o São João seja feito online para garantir o pagamento e trabalho para esses profissionais. A vereadora sugeriu ainda que a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus convide o secretário de Cultura e presidente da Fundação de Cultura, para explicar pagamentos e plano para atender esse segmento.

Luis Eustáquio (PSB), presidente da Comissão, lembrou que já solicitou a presença do secretário e presidente da Fundação para participar de reunião em breve. A data será apresentada à Casa durante a reunião ordinária desta quarta-feira.

Em 18.05.2020 às 12h31.