Ivan Moraes destaca importância da transparência nas prestações de conta públicas

O vereador destacou o tema, lembrando que questão semelhante ele abordou em uma nota técnica, encaminhada à Prefeitura do Recife,  tratando de infomações que considera necessárias sobre as três Organizações Sociais   que fazem a gestão dos hospitais de campanha da cidade. “Elas não estão cumprindo com todos os itens do contrato, por contingências diversas. Receberam R$ 25 milhões e a prestação de contas que deveria estar disponível desde o dia 20 de maio no Portal da Transparência, deveria nos dizer quanto de recurso da primeira remessa não foi utilizado. A partir desse dado, a Prefeitura precisaria fazer um encontro de contas para que, no próximo mês, essa dotação orçamentária seja repassada não de forma total às OSS’s”.

No aparte, o vereador Almir Fernando (PCdoB) disse que a fiscalização de contas era essencial à sociedade. “Temos que ter um Estado forte para evitar esse tipo de situação. E a fiscalização é muito importante para todos nós".

 O vereador Ivan Moraes ratificou  a fiscalização dos gastos públicos. “Referendamos, aqui, a cobrança que vem sendo feita pelo TCE para dar mais transparência, pois são impostos e riquezas gerados pela classe trabalhadora. O que faz o Estado ser forte não é CNPJ nenhum. É  força e a capacidade de trabalho de milhões de pessoas, trabalhadoras e trabalhadores”.

Estado e direitos humanos –  Ivan Moraes disse, logo no início do seu pronunciamento, que acredita no socialismo e na liberdade e que era um orgulho para ele integrar um partido que traz estas palavras no próprio nome. “São palavras que se irmanam”,  destacou. “O socialismo que a gente defende é muito simples de explicar. A gente quer viver numa sociedade em que cada pessoa contribua na medida da sua possibilidade e cada pessoa receba na medida da sua necessidade”.

Defendeu um Estado forte para que os direitos humanos sejam garantidos por toda a sociedade. “Para que a gente construa -  ainda não foi construído -  um Estado com liberdade, democracia, com direitos humanos garantidos para todas as pessoas”. Citou como exemplos a Dinamarca, a Islândia, a Holanda e Cuba. Neste último país salientou que  os números da covid-19, não atingem  a 100 pessoas.

Em aparte o vereador André Régis (PSDB) disse que o partido de Ivan Moraes guarda ideais utópicos e discordou do exemplo de que Cuba garanta minimamente os direitos humanos. Ele destacou um relatório recente da Human Rights Watch que reprova o governo cubano porque, dentre outras razões, continua  reprimindo e prendendo oponentes politicos. Questionou ainda os números da convid-19  divulgados naquele país, apenas pelo governo.

Em 26.05.20