Jayme Asfora diz que falta transparência nos gastos da Prefeitura

O vereador Jayme Asfora (Cidadania), disse que falta transparência nos gastos com o combate ao novo coronavírus. Ele disse na manhã desta terça-feira (19), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que há inconsistências nos dados colocados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife. “Os valores não são publicados de forma integral e o acesso é difícil, especialmente para o cidadão comum”.

Disse ainda que o mandato dele vai fiscalizar, "uma vez que o Recife já teria licitado cerca de R$ 700 milhões , enquanto  São Paulo teria licitado em torno de R$ 270 milhões". Jayme Asfora informou que há empresas com CNPJ, documento de identidade jurídico das empresas, sem validade, valores desproporcionais como máscaras a R$ 3,95 quando pagam para costureiras R$ 1,00 . Ele disse que a Prefeitura de Fortaleza  aponta de maneira acessível detalhes dos gastos, tais como valores, datas dos empenhos , valores unitários, situação dos empenhos entre outros itens.

O vereador disse ainda que os Hospitais de Campanha geridos pelas Organizações Sociais (OS) estão recebendo cerca de dez vezes mais, como o da Rua da Aurora que teve R$ 5 milhões para construção e R$ 49 milhões para gestão; o dos Coelhos que obteve R$ 9 milhões  para construção e R$ 74 milhões para gestão, e que o da Imbiribeira teve R$ R$ 70 milhões pagos a uma OS para gestão do mesmo.

Jayme Asfora também disse que os 1200 leitos de UTIs prometidos não foram executados. “Apenas 109 foram entregues, dos 300 que estavam prontos. Isso significa 52% do que deveria ser entregue. Recife é quinta capital em números de casos e a sexta em óbitos”.

Ivan   Moraes (PSOL) disse que é importante fiscalizar porque o Portal não é transparente e que a lei de Acesso à Informação determina que dado sejam informados. Segundo ele, dos R$ 564 milhões empenhados pelo Fundo Municipal de Saúde não é informado. “A dispensa de licitação não significa que foi contratado, liquidado, pago. O link do portal precisa ser acessível, e permitir acesso por máquinas, planilhas com quantitativos, avisos de chamamento e muito mais”.

 

Em 19.05.2020 às 13h00.