Proposta de Augusto Carreras determina desconto nas escolas

 Augusto Carreras lembrou que ocorreu uma redução de despesas nas unidades de ensino, com itens como a manutenção do espaço, água e esgoto, energia elétrica, insumos, limpeza e manutenção, segurança,  mão de obra indireta, dentre outros. Ao mesmo tempo, o parlamentar alertou que muitas famílias passam por dificuldades financeiras neste momento.

De acordo com o vereador, o projeto de lei prevê  que os estabelecimentos de ensino devem “disponibilizar  a  proposta de revisão contratual, encaminhando planilha de custos, além do  plano pedagógico com previsão das ações a serem implementadas”.  É previsto , também,  que tais documentos devam ser apresentados a uma comissão formada por pais, responsáveis e alunos maiores de idade. 

Outro ponto do projeto diz respeito a  não cobrança de taxa por rescisão contratual. “Caso os pais, responsáveis ou alunos maiores de idade optem pela rescisão contratual, não deve ser aplicada multa rescisória de qualquer espécie, tendo em vista os problemas econômicos que muitas famílias já podem estar enfrentando”.

Para o vereador, a redução das mensalidades deve ser realizada de forma coletiva e não deve ser compensada com outros abatimentos nos contratos de ensino já existentes. “Algumas escolas estão fazendo negociações individuais e este não deve ser o caminho. A negociação deve ser coletiva e valer para todos os alunos”.

Em 11.05.2020 às 14.h40.