Comissão de Educação reúne-se com o secretário-adjunto da pasta

A vereadora Ana Lúcia iniciou a videoconferência detalhando que enviou um memorando à Secretaria de Educação citando as sugestões de gestoras de escolas, ouvidas no último encontro do colegiado na semana  passada. Ela detalhou questões como a logística de distribuição dos kits de alimentação e de higiene; esclarecimentos sobre suspensão de contratos de merendeiras, assistentes de serviços gerais e porteiros, além da necessidade de  dinamizar a comunicação entre a Secretaria de Educação e os diretores das unidades educacionais. “Nossa intenção é a de contribuir da melhor forma possível”, ressaltou Ana Lúcia.        

O secretário-adjunto Francisco Luiz dos Santos confessou que o momento da pandemia é uma etapa difícil para todos, mas que a Prefeitura prontificou-se a fornecer três tipos de kits. “Primeiramente, gostaria de dizer que passaram por mim os documentos com as devidas solicitações dos gestores. Recordo que uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito Geraldo Julio foi que a escola continuasse a fornecer o que já é repassado para os alunos, no caso da alimentação. Mas, como a escola usa material de limpeza para os estudantes, ele teve a sensibilidade de repassar também o material de higiene para o aluno e a sua família. Além desses dois kits, outra providência foi no sentido de aproveitar o material pedagógico e também entregá-lo aos estudantes”.

Segundo  ele, a logística dos kits sofre percalços, porque no início, havia empresas com dificuldades para entregar os produtos nas mais de 300 unidades educacionais. Enfatizou que a presença dos gestores nas escolas é importante, pois eles conhecem profundamente a comunidade. “Já fizemos entrega de quatro remessas. Temos dificuldade de fazer esse trabalho porque quem conhece muito bem a comunidade são os diretores e as diretoras. Não é simples essa ação, porque primeiro tem que haver um dia todo de limpeza; o outro dia é destinado à montagem; depois, vem a  entrega, e, então, mais uma outra  limpeza para deixar a unidade pronta novamente. Os professores estão em uma fase maior de proteção; os diretores também ficam em casa, mas, nesses dias, pedimos que nos ajudem. É difícil para os diretores e para nós, mas a gente sabe que será mais difícil se eles não puderem nos ajudar. Por isso pedimos esse apoio. A aglomeração é um drama que ocorre em quase todo o Brasil e colocamos uma espécie de “padrinho de fila” para cuidar dos lugares e manter a ordem”.

O questionamento sobre os equipamentos de proteção individual (EPI’s) foi outro tema discutido com o  secretário-adjunto. “Eles chegarão para todos e precisamos checar se todas as empresas estão conseguindo entregar, de fato, em todos os locais”. Sobre a os contratos com as merendeiras, Francisco Luiz dos Santos  informou que a Prefeitura não tem contrato direto com essas profissionais. “Elas estão nas empresas que nos fornecem a merenda escolar. A Prefeitura deixa um assistente de serviços gerais e um porteiro, no mínimo, por escola. O que a gestão está fazendo  em relação à suspensão dos contratos tem respaldo no decreto do governo federal que prevê pagar pelo menos o salário-desemprego a essa pessoa junto ao contratante. A PCR paga 30 % do seguro-desemprego e o federal assume o restante".

Em relação a uma comunicação mais dinâmica entre a Secretaria e os gestores das escolas, o secretário-adjunto informou que será avaliada uma melhor forma de como proceder, até para que as informações cheguem de forma mais rápida. “Vamos continuar diminuindo cada vez mais os danos [causados pela pandemia] aos estudantes e aos profissionais que trabalham em educação, desde os terceirizados até a direção da escola. Precisamos abrir mais canais de diálogo e tentar resolver juntos com a Câmara Municipal do Recife, tendo como objetivo de sair dessa pandemia e resgatar o futuro dos estudantes”.  

Após a conclusão do debate com o secretário-adjunto da Secretaria de Educação a Comissão de Educação da Câmara deu continuidade aos trabalhos e emitiu pareceres favoráveis a cinco proposições, dentre elas quatro projetos de lei (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Foram aprovados o projeto de lei número 09/ 2020,  de autoria do vereador  Davi Muniz (PSB), que denomina Maurício Pedrosa a praça a ser Construída na Quadra "A" do Loteamento Nova Morada, no bairro da Caxangá;  o  projeto de lei número 34/ 2020, de  Michele Collins (PP),  que denomina de Ciclofaixa Professor Josias Albuquerque, a rota existente nas ruas Bispo Cardoso Ayres e Treze de Maio.

Também receberam pareceres favoráveis, o projeto de lei de número  43/ 2020, de autoria de  Aline Mariano ( PP), que obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada  do Recife a reduzir as suas mensalidades em, no mínimo, 30%  durante o período de duração do Plano Municipal De Contingência; bem como o projeto de lei de número 74/ 2020, do vereador Augusto Carreras, que estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). É de autoria dele também o projeto de decreto legislativo aprovado no seio da Comissão, o de número15/ 2020, que concede a Medalha de Mérito José Mariano à médica ginecologista Isabela Coutinho Neiva.

Em 13.05.20 às 16h36.