Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus discute medidas para o transporte público

Ao abrir a reunião, o parlamentar destacou que o setor de transportes precisa acompanhar o esforço de população e governos no enfrentamento ao coronavírus. “Estamos diante de um grande desafio. Temos uma frota de 2412 ônibus atendendo a Região Metropolitana – mas, hoje, 1468 veículos estão em operação. Dentro da Comissão, entendemos que precisávamos conversar com as autoridades. Tem sido feito um esforço muito grande para cuidar da saúde das pessoas. Mas, aí, todo o sistema tem que funcionar”.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, disse que o sistema de transporte público metropolitano segue protocolos sanitários para funcionar durante a pandemia. Dentre as medidas adotadas, estão o reforço de higienização de terminais e coletivos, adoção da obrigatoriedade do uso de máscara – com a distribuição de mais de 30 mil unidades nos terminais –, e uma oferta de veículos que seria maior do que a demanda.

“A questão de fundo é tentar fazer com que uma máquina opere de uma forma para a qual não foi concebida e não é financiada. Dito isso, os principais protocolos adotados no mundo e no Brasil em relação ao transporte público têm sido adotados aqui. A taxa de ocupação é melhor do que antes da pandemia, apesar das dificuldades no horário de pico”, afirmou o secretário. Ele defendeu, ainda, um novo tipo de financiamento para manter a oferta superavitária. “Temos que buscar novas fontes, otimizar os custos do sistema, mudar o marco regulatório”.

Diretor de planejamento do Grande Recife Consórcio de Transporte, Maurício Pina disse que um relatório com propostas para o setor já foi elaborado pelo órgão. O documento levanta 32 propostas que objetivam uma maior segurança sanitária, envolvendo prevenção, cuidados sanitários e equilíbrio econômico do sistema. “Para fazer esse trabalho fizemos uma ampla pesquisa sobre o que estava sendo feito no mundo todo. Onze medidas caberiam ao poder público – algumas já foram implantadas, outras estão em implantação, e o restante está em fase de estudo. Oito medidas seriam conjuntas entre o órgão gestor e as empresas operadoras. E 13 medidas seriam para essas empresas”.

O consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), Bernardo Braga, foi questionado pelo vereador Luiz Eustáquio a respeito de protestos realizados pelos trabalhadores do setor. “Já fizemos um apelo ao sindicato para que se abstenha de fazer paralisações neste momento. Procuremos outro tipo de alternativa para essa questão”, respondeu. Além disso, Braga falou sobre as medidas sugeridas pelas empresas de transportes, a exemplo do escalonamento das atividades econômicas na Região Metropolitana, para suavizar os horários de pico do transporte. “É fundamental fazer uma solução coletiva e distribuir a demanda ao longo do dia”.

O promotor de Justiça do transporte público do Ministério Público de Pernambuco, Humberto Graça, frisou que muitas medidas podem ser sugeridas por órgãos técnicos, mas caberá ao Poder Legislativo fazer decisões sobre que caminhos tomar para solucionar o problema. O escalonamento de atividades, todavia, foi apontado por ele como uma boa alternativa. “A medida mais efetiva é o escalonamento. Em qualquer lugar do mundo tem horário de pico, o transporte de massa funciona assim. Escalonando, reduzimos sensivelmente o problema”.

Representante da sociedade civil no Conselho Superior de Transporte, Eliseu Santana fez pedidos pela distribuição de álcool em gel no interior dos ônibus, pelo reforço do investimento em ciclovias, e por políticas de aferimento de temperatura dos usuários nos terminais, além da presença de profissionais de saúde que orientem a população. “O transporte de massa não suporta, hoje, o número de pessoas que o usam. As pessoas precisam de um transporte mais humanizado”.

Participação dos vereadores – Diversos parlamentares se fizeram presentes no debate para demonstrar preocupação com os relatos de aglomeração no transporte público, fazer sugestões e cobrar respostas das autoridades. Participaram da reunião Aline Mariano (PP), Almir Fernando (PCdoB), Ana Lúcia (Republicanos), Benjamim da Saúde (PSB), Eriberto Rafael (PP), Gilberto Alves (Republicanos) e Michele Collins (PP).  

Os vereadores pediram pelo aumento da frota de ônibus e diminuição da capacidade de lotação dos veículos, sugeriram a cobrança de tarifas mais baratas em horários de menor movimento, apontaram a existência de comunidades que ficaram desassistidas com a redução do número de linhas de transporte. Os membros da Casa refletiram, ainda, sobre os riscos à segurança pública que podem surgir caso o escalonamento das atividades faça com que os usuários precisem usar o transporte em faixas de horário consideradas perigosas. Pediram, ainda, melhorias no policiamento dos terminais integrados.

O secretário Marcelo Bruto respondeu à maioria das questões levantadas pelos parlamentares. De acordo com ele, a “taxa de ocupação é menor do que antes da pandemia e a maior parte dos ônibus não estão lotados”, mas alcançar uma maior oferta poderia exigir que o Estado tivesse que quintuplicar seus investimentos no setor.

O gestor disse que, na próxima semana, álcool em gel passará a ser distribuído nos ônibus do sistema. A possibilidade de implementar uma política de aferição de temperatura nos terminais é estudada pela Secretaria de Saúde.

Marcelo Bruto adiantou que um novo processo licitatório para o setor de transporte já é previsto pelo Governo. Por sua vez, a redução da tarifa em horários de pico poderia resultar num aumento da passagem em geral, uma vez que atualmente esse cálculo levaria em conta uma oferta maior que a demanda. Ainda segundo o secretário, a redistribuição das linhas foi promovida de acordo com a demanda de cada localidade.

O policiamento do transporte público, acrescentou, já teria sido incrementado pelo Governo. “Em dois terminais, tivemos reforço da Polícia Militar. E, além dos quatro terminais que já tinham policiamento permanente, mais seis terminais passaram a contar com esse trabalho”.

Em 19.06.2020, às 19h41