Comissão Especial reúne-se com organizações da sociedade civil

Ele começou a reunião propondo um minuto de silêncio contra o racismo. O representante do Movimento Negro, José de Oliveira, presente à reunião, fez o agradecimento pela homenagem. Em seguida, os vereadores presentes fizeram uma saudação inicial aos participantes. Ivan Moraes (PSol), que foi o proponente da reunião, agradeceu à Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, que “foi muito rápida ao acatar a proposta de reunir os representantes da entidades sociais. Essa comissão tem feito um importante trabalho de fiscalização e com certeza fará os devidos encaminhamentos de todas as reclamações e opiniões aqui apresentadas”. O vereador Renato Antunes (PSC) também elogiou o trabalho da comissão que “tem deixado de lado as diferenças  ideológicas e políticas para vencer a guerra contra o coronavírus”.

 O vereador Chico Kiko (PP) parabenizou a todos pela iniciativa e disse que a reunião cumpriu o o objetivo “de ser bastante propositiva e que os pleitos apresentados receberão os encaminhamentos necessários”.  O vereador Jairo Brito (PT) lembrou que o encontro foi importante “por que cada movimento social presente no encontro tem uma história de luta e uma experiência junto ao povo. E nós, como parlamentares, temos muito o que aprender com essas entidades”. O vereador Gilberto Alves (Republicanos) também sublinhou que a importância da reunião foi aproximar as reais necessidades da população da pauta que o Legislativo precisa defender.

A vereador Ana Lúcia(Republicanos), que é vice-presidente da Comissão Especial, reafirmou a atribuição do colegiado de continuar dialogando com diversos segmentos. “Nossas inquietações são as mesmas que as do povo. Por isso, estamos sempre prontos para ouvir a população”, disse. A vereadora Michele Collins (PP) se colocou “na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos” e disse que as organizações populares são importantes porque, sem elas, “muitas ações de combate ao covid-19 não teriam sido realizadas no Recife. Se não fosse o terceiro setor, nós não teríamos avançado”. Segundo ela, as entidades trabalham diretamente nas comunidades e por isso conseguem êxito absoluto. O presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, Luiz Eustáquio, acrescentou, em seguida, que as lideranças presentes na reunião “são pessoas que acreditam na luta, em favor da vida e vivem dando as mãos à sociedade”. Ele prometeu que os debates serão repassados para o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB). Eustáquio enumerou algumas propostas que foram destacadas: entre elas está a criação de uma ouvidoria externa, realização de novas reuniões com as entidades, criação de um comitê de crise, e elaboração de um documento para ser encaminhado aos secretários municipais com as propostas das entidades.

Todos os participantes da reunião ressaltaram que acham cedo este momento para começar a reabertura da economia e que não convém suspender o isolamento social. O primeiro a falar foi o coordenador do Fórum LGBT de Pernambuco, Thiago Rocha. Ele denunciou que pessoas com HIV-Aids estão sem receber serviço assistencial de tratamento durante a pandemia. A presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, Rawilsean Calado,disse que as comunidades terapêuticas estão trabalhando para atender ao maior número possível de pessoas, mas enfrentam dificuldades financeiras para realizar o serviço de buscas e atendimentos. O biólogo Hamom Dennovam, dirigente do Projeto Alto Sustentável, do Alto José do Pinho, disse que a pandemia apenas potencializou os problemas da periferia do Recife. “Um dos exemplos é a questão da falta d’água, que dificulta a higienização. O outro, é a questão da alimentação. As pessoas se alimentam mal e isso acarreta problemas no sistema imunológico”,observou. Ramon ressaltou ainda que o sistema de fiscalização das políticas públicas inexiste nas periferias.

Tereza Manzi, do Observatório Popular de Direitos Humanos de Pernambuco, pediu que a Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus realize reuniões sistemáticas com as entidades. “Que esta tenha sido apenas a primeira, e que este seja um espaço de acompanhamento das questões da população”. Tereza Manzi solicitou, ainda, a criação de uma ouvidoria externa autônoma para ouvir possíveis agressões aos direitos humanos durante a pandemia. Ingrid Farias, também representante do Observatório Popular e da Articulação Negra de Pernambuco, pediu que seja feito um acompanhamento da ações da Guarda Municipal, para que sejam evitados possíveis abusos de autoridade. Ela também solicitou o fortalecimento de equipamentos do SUS. Tereza e Ingrid entregaram um documento com 90 itens.

José Oliveira, do Movimento Negro Unificado, pediu a criação de um comitê de crise, mediado pela Câmara Municipal, para ajudar no combate ao coronavírus. “Esse comitê iria dizer quem deve ser assistido pelas políticas públicas e quem deve fiscalizar as ações do poder público”, disse. Ele lembrou, ainda, que a população mais atingida pela pandemia tem sido os pobres, negros e moradores da periferia. José Oliveira também entregou um documento com 13 propostas de ações para a Comissão Especial Interpartidária. O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates as Endemias de Pernambuco (Sindacs-PE), Graciliano Gama, ressaltou que os agentes comunitários estão realizando um importante trabalhão nas áreas da periferias e que precisam de mais apoio oficial. “Nós estamos no meio do sofrimento do povo e das ações delimitadas pelas gestões. Temos feito, inclusive, a sanitização de algumas áreas”, observou.



Em 16.06.2020.