João da Costa propõe obrigatoriedade do uso de máscara no Recife

O uso obrigatório de máscaras como forma de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Recife foi tema de debate durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal desta terça-feira (16). Na ordem do dia, estava o projeto de lei nº 57/2020, de autoria do vereador João da Costa (PT), que dispõe sobre o tema. O parlamentar pediu a palavra para discutir a proposta, que ao final da discussão foi retirada de pauta para passar por aperfeiçoamentos técnicos.

“O uso de máscara é uma recomendação da OMS e da grande maioria dos países, como uma medida de proteção sanitária para evitar a infecção das pessoas”, argumentou João da Costa. “Principalmente agora, em que começa a flexibilização das atividades econômicas aqui na cidade do Recife, e sabendo que a população já tomou para si o uso dessa proteção, essa lei dá uma garantia de que isso continue em execução aqui, mesmo que o decreto estadual [de medidas de convivência com a covid-19] seja suspenso”.

O vereador salientou que o uso de máscaras permite que indivíduos que estão no grupo que tem maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos e pessoas com baixa imunidade, possam frequentar espaços públicos com mais segurança. “Essa segurança pode permitir a universalidade do acesso das pessoas sem discriminação por idade e por doença, para que elas possam trabalhar e frequentar, com segurança, determinadas atividades econômicas e espaços públicos. É muito ruim deixar essas pessoas confinadas”.

Em um aparte, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) demonstrou apoio à ideia. “O projeto é importante, porque ele faz parte de um conjunto de medidas que estão sendo tomadas para enfrentar esse vírus até que se construa uma vacina e se garanta que não corremos risco. É preciso nos reeducarmos e fazer um trabalho para convencer a população”.

Alguns problemas técnico-jurídicos que poderiam comprometer a proposta foram apontados pelo vereador André Régis  (PSDB) em um discurso à parte, proferido ainda durante o tempo de discussão. A matéria foi retirada de pauta pelo autor, João da Costa, e deve ser reapresentada após seu aperfeiçoamento.

Em 16.06.2020, às 14h01