Câmara do Recife retoma as atividades presenciais

A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife divulgou a resolução número 197/2020, que institui o protocolo de retomada das atividades presenciais na Casa, a partir desta segunda-feira (03), considerando a adoção de uma série de medidas de segurança. Já as reuniões ordinárias, extraordinárias e de comissões continuarão ocorrendo de forma remota, por videoconferência. O Poder Legislativo, desde o dia 24 de março, manteve em funcionamento presencial apenas os departamentos essenciais, com regime de rodízio entre os servidores. Os demais funcionários trabalharam em home office. Tais medidas ocorreram por força do decreto de calamidade pública, declarada pelo Governo do Estado em virtude da pandemia de covid-19.

Vale destacar que, durante todo esse período de pandemia, as vereadoras e os vereadores do Recife elaboraram projetos de lei, requerimentos e outras proposições, promoveram reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como reuniões de comissões, e realizaram votações, debates e fiscalizações. O recesso da Câmara Municipal foi suspenso para que os trabalhos fossem mantidos também no mês de julho.

A retomada às atividades presenciais nesta segunda-feira leva em consideração o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a covid-19, apresentado no dia 1º de junho pelo Governo do Estado. Foi estabelecida a retomada gradual de 32 setores da economia em Pernambuco, com protocolos gerais e específicos de segurança baseados em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Desta forma, o horário de expediente temporário da Câmara Municipal será das 9h às 17h,  para evitar os horários de pico. Nesta primeira fase, deve ser respeitado o limite de uma pessoa por metro e meio quadrado, sendo admitido até dois visitantes para cada atendimento. Quanto aos servidores, a ocupação será de até seis funcionários, por turno, em cada gabinete ou setor administrativo.

Segundo o documento, cada chefia “deverá identificar os respectivos servidores que estão aptos a efetuar suas atividades por meio de teletrabalho ou trabalho remoto, priorizando, sempre que possível, essa modalidade de trabalho”. Da mesma forma, mantendo, sempre que possível, em regime de trabalho remoto, as pessoas enquadradas nos grupos de risco.

Ficou estabelecido, ainda, que a entrada de vereadores, servidores, e visitantes, nas dependências da Câmara fica condicionada à utilização de máscaras, observando-se as recomendações dos órgãos sanitários e de saúde; à aferição da temperatura, por meio de medidores de temperatura sem contato, e à higienização das mãos com álcool em gel a 70%.

O protocolo de retomada das atividades presenciais no âmbito da Câmara do Recife prevê outras duas fases: a partir do próximo dia 24, quando serão admitidos até nove servidores por gabinete ou departamento e até dois visitantes para cada atendimento e, finalmente, a partir do dia 08 de setembro, quando todas as atividades regulares contarão com 100% dos servidores. No entanto, o cumprimento deste cronograma depende do comportamento das curvas de contaminação e de mortes provocadas pela covid-19.

Em 31.07.2020, às 21h13