Comissão responderá questionamentos do Prezeis

O vereador Rodrigo Coutinho (SD) afirmou durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), que a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor responderá a todos os questionamentos feitos por representantes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis). Ele preside a Comissão que promoveu reuniões e audiências públicas com diversos segmentos da sociedade, buscando ouví-los no processo de aperfeiçoamento da lei que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.

A proposta de revisão do Plano Diretor foi apresentada à Câmara do Recife através do projeto de lei do Executivo nº 28/2018. “Eu avalio como extremamente democrática todas as ações da Comissão. Nunca nos abstivemos de conversar com a comunidade que nos procurou. Fizemos audiências públicas com diversos setores, promovendo um debate amplo e democrático,” afirmou Rodrigo Coutinho.

Desde que foi instalada, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor promoveu seis audiências públicas para debater as linhas estruturais do plano. Também foram realizadas reuniões especiais com três grandes segmentos da sociedade (universidades, organizações sociais e empresários) para colher sugestões.

Além disso, ocorreram apresentações do Plano Centro Cidadão, vinculado à Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); e do Projeto Parque Capibaribe, ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bem como integrantes do Projeto Recife 500 Anos, que elaborou um conjunto de diretrizes de desenvolvimento sustentável para a cidade até 2037 e com os dirigentes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).

Análise de emendas - Terminado o período de escuta, a Comissão Especial entrou na fase de análise das emendas apresentadas pelos vereadores do Recife ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018. Ao todo foram 530 emendas, elaboradas por 18 parlamentares. Para acompanhar as emendas apresentadas e o projeto de lei, basta acessar, no site da Câmara (www.recife.pe.leg.br), o link SAPL e procurar pelo número do projeto de lei do Executivo ou pelo assunto: Plano Diretor.

Com as medidas adotadas neste período de pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Comissão deu continuidade aos trabalhos promovendo uma reunião na semana passada, de forma remota, transmitida por videoconferência. Na ocasião foram analisadas e discutidas um total de 50 emendas, propostas do artigo 67 ao 86, a maioria diz respeito às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Destas, 19 foram aprovadas, 22 rejeitadas e outras nove tiveram a discussão adiada.

Em 21.07.2020