Ivan Moraes faz críticas ao site Portal da Transparência da Prefeitura do Recife

O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez críticas ao site Portal da Transparência da Prefeitura do Recife que, segundo ele, não é adequado e nem mostra de forma simplificada as despesas que foram feitas com obras e ações para combater a pandemia de covid-19 no município. “Por isso, o nosso mandato está distribuindo mais uma nota técnica, que é a de número quatro, apontando essa incongruência em seus empenhos. São críticas objetivas, embasadas, reais, que mostram os equívocos do portal. Para o cidadão comum, o site não é fácil de se navegar e nem coloca as informações de forma objetiva. Isso prejudica a compreensão do povo. Às vezes, até um especialista, que tem familiaridade com essa linguagem, não consegue as informações”, disse, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), de forma remota, por videoconferência.

Ivan Moraes explicou que os órgãos públicos precisam dar todas as explicações de despesas à população e denunciou que a Prefeitura do Recife não está cumprindo a lei federal 13.979, que é a legislação especifica para gastos da covid-19. “As explicações dadas pela gestão têm que ser detalhadas, tim tim por tim tim, sobre como está-se gastando o nosso dinheiro. E nós não estamos recebendo essas explicações por parte da Prefeitura”,afirmou. Ivan Moraes abriu o Portal da Transparência para mostrar aos demais vereadores o quanto, em seu entendimento, é um ferramenta burocrática e de difícil acesso. “Quem está vendo o site, precisa clicar em diversos botões para obter a informação que precisa. É preciso fazer o levantamento de secretaria por secretaria. De gasto por gasto, a cada mês. E necessário saber fornecedor por fornecedor. Ou seja, é preciso saber procurar item por item para identificar se aqueles gastos realmente são ou não da covid-19. E nem sempre o portal diz objetivamente que aquele empenho foi um gasto específico para obras e serviços de combate à pandemia”, disse.

“É preciso que se tenha as informações consolidadas em um único local, pois essa busca dificulta a compreensão do cidadão comum”, sugeriu. Moraes mostrou um site que foi criado pela equipe do seu gabinete e que exibe, de forma específica, os gastos com a covid-19 no Recife. “Minha equipe é muito pequena, mas é muito competente. Foi ela quem fez este site para oferecer um mecanismo que pode vasculhar o Portal da Transparência e dizer quais foram as despesas com a covid-19”. O vereador deu acesso à página principal do seu site (gastoscovid.com.br ), em que apareceu um valor. Segundo ele, aquele foi o total de empenhos desembolsados, até agora, pela Prefeitura do Recife, para o combate à covid-19. O total apresentado foi R$ 171.096.924,67. “Por que a Prefeitura do Recife não cria um portal específico, semelhante a este? Por que não faz isso, de forma objetiva? Minha equipe também encontrou 35 empenhos, no portal, em que há gastos com dispensa de licitação, mas que não especifica se foram com a covid-19”, assegurou.

O vereador Jayme Asfora (Cidadania) pediu um aparte para dizer que subscrevia “todas as informações e a nota técnica do vereador Ivan Moraes”. No seu discurso, Jayme Asfora também acusou a Câmara Municipal do Recife “de fazer vistas grossas em relação aos gastos da Prefeitura”. O vereador Rinaldo Junior (PSB), também pediu um aparte, elogiou o discurso de Ivan Moraes e concordou com ele no ponto em que “o Portal da Transparência pode ser melhorado”. Para que isso, ocorra, segundo Rinaldo, sugeriu uma reunião com o colega, visando “levar as sugestões feitas para os secretários municipais”. Rinaldo Junior acrescentou que, pela primeira vez, um vereador da oposição faz uma crítica e ao mesmo tempo dá uma contribuição à gestão. “Além disso, Vossa excelência fez um excelente trabalho para repor uma informação importante sobre os gastos da Prefeitura do Recife com a covi-19. A oposição sempre diz que a Prefeitura do Recife já gastou R$ 600 milhões com a covid-19 e o seu site comprova que, na verdade, foi um total de R$ 171 milhões. Mesmo, ainda assim, quero acrescentar que esta informação também está desatualizada, pois ela é do dia 20 de julho. Hoje, esse gasto já é da ordem R$ 209 milhões”.

Em 27.07.2020.