Comissão de Segurança Cidadã distribui projetos de lei

Na manhã desta sexta-feira (7), a Comissão de Segurança Cidadã, da Câmara Municipal do Recife, reuniu-se, via videoconferência, e distribuiu cinco proposições de autoria de diversos parlamentares entre os membros do colegiado. Cada um ficou responsável por elaborar parecer à matéria recebida para ser analisado e votado na reunião seguinte da Comissão, marcada para a próxima sexta-feira. Sob o comando do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente do colegiado, os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PP) e Ricardo Cruz (PP) acompanharam o encontro.

O vereador Almir Fernando ficou com três projetos de lei (PLO) para serem analisados. O projeto nº 133/2020, cria o “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio” no âmbito do Recife, da vereadora Michele Collins (PP); o nº 134/2020 que institui a “Campanha Permanente e Continuada de Combate aos Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, também de iniciativa da mesma parlamentar. O terceiro foi o PLO nº 138/2020, do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística no âmbito da Guarda Municipal do Recife.

Amaro Cipriano Maguari emitirá parecer ao projeto de lei nº 13/2020, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro contra incêndio ou outro sinistro para os condomínios residenciais e comerciais localizados no Recife. Já o vereador Ricardo Cruz ficou com o projeto de lei nº 147/2020 que estabelece restrição à implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais do Recife. A matéria tem a autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB).

Em 07.08.20 às 11h.