Ivan Moraes discutiu e aprovou em bloco dez requerimentos de sua autoria

O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu em bloco dez requerimentos de sua autoria, e aprovou todos eles, que fazem indicações aos representantes do Poder Executivo, nas áreas de cultura, saúde e de controle urbano, para que tomem medidas em suas respectivas competências. “Discuto em bloco essas propostas, levando em consideração a importância das áreas a que elas se destinam para o bom funcionamento da cidade. Todos os requerimentos apontam para uma lacuna nas políticas públicas na cultura e no setor de zeladoria, de limpeza e de controle urbano”, disse, na reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).

De acordo com Ivan Moraes, os requerimentos são “um verdadeiro recado para os vereadores da base para o próximo prefeito do Recife”. Segundo o parlamentar, as matérias legislativas da área de cultura foram apresentadas porque “a Prefeitura do Recife não se preparou dar uma resposta à cadeia produtiva da cultura e, por falta de uma estrutura que se faz necessária no Poder Executivo, agora a classe artística e o pessoal ligado à cultura podem ficar sem receber o repasse da Lei Aldir Blanc. Tememos não ter mais tempo para que os recursos cheguem e sejam repassados para as pessoas que necessitam”, afirmou.

Ivan Moraes afirmou, também, que juntamente com os requerimentos apresentados e aprovados “fica o meu clamor para que a Prefeitura do Recife veja as críticas feitas como sendo necessárias e pontuais. E que procure resolver cada um dos problemas”. No geral, Moraes pediu para que o poder público, nos seus editais de cultura, que são a grande maioria do bloco, “priorize os mais vulneráveis, simplifique as normas para beneficiar a todos que necessitam, e que os técnicos da Prefeitura do Recife tenham mais humildade para compreender que eles não sabem de tudo e que possam ouvir os fazedores de cultura a partir de agora”.

Os requerimentos aprovados foram os seguintes: o 7476/2020, que dirigiu indicação à presidente da Emlurb para providenciar a limpeza das canaletas da escadaria da Rua Porangaba, no Alto José do Pinho; o de número 7477/2020, dirigiu indicação ao secretário Executivo de Defesa Civil para que realize vistoria técnica e os reparos estruturais que forem necessários na barreira localizada atrás da Escola Municipal Córrego do Euclides, no Alto José Bonifácio; o de número 7483/2020, indicou à Secretaria de Cultura da Cidade do Recife para que sejam feitas algumas alterações no decreto 34.056/2020 – Lei Aldir Blanc no Recife.

Os demais requerimentos aprovados foram: o de número 7484/2020, que indicou ao presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife para que seja feita mudança na chamada pública para manutenção de espaços culturais – Lei Aldir Blanc Recife; o de número 7485/2020, que indicou ao presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife para que sejam feitas mudanças no edital de premiação – Lei Aldir Blanc Recife; o de número 7486/2020, indicou à Secretaria de Cultura da Cidade do Recife para que seja feita mudança na chamada pública para manutenção de espaços culturais – Lei Aldir Blanc Recife.

O requerimento 7487/2020 indicou à Secretaria de Cultura da Cidade do Recife para que sejam feitas mudanças no edital de premiação – Lei Aldir Blanc Recife; o de número 7488/2020, indicou ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife para que seja embargada a obra de construção de sede própria da Associação dos Auditores do TCE-PE, no bairro de Santo Amaro; o de número 7489/2020, que indicou à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Cidade do Recife para que sejam feitas mudanças no edital de premiação – Lei Aldir Blanc Recife. E o de número 7521/2020, indicou ao Secretário de Saúde do Recife, para que adote algumas providências na Unidade de Saúde Joaquim Cavalcanti, no bairro dos Torrões.

Recife, 30.11.2020.