Michele Collins defende emendas ao novo Plano Diretor

A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife pela análise do projeto de lei do Executivo nº 28/2018, em primeira discussão no plenário da Câmara do Recife, durante reunião Extraordinária, por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (17). Ela disse que apresentou mais 130 emendas, além de ter participado do processo de avaliação das mesmas no seio da Comissão Especial. “Tive diversas emendas aprovadas, mais de 60, no entanto, algumas ficaram de fora e por isso quero destacar para defender a importância de cada uma delas.

Embora não tendo sido aprovadas  pela Comissão, a vereadora destacou uma série de emendas de sua autoria, a exemplo da  de número 137 que fala sobre acessibilidade, algo que, segundo ela, trabalha há bastante tempo. A emenda  inclui na estrutura espacial  da cidade, no que se refere ao sistema viário, que o transporte público seja acessível a todos,  e a 157, também sobre acessibilidade, estabelece que a política municipal sobre o tema seja publicada para dar transparência. Já a de número 310 solicita que a comissão permanente de acessibilidade possa autorizar alvará de acessibilidade para que as construções tenham desenho de acordo com desenho universal. Também destacou a de número 141,  garantindo edição do Plano Diretor, em áudio, no site da Prefeitura do Recife, para quem não consegue ler, mas consegue ouvir.

Cultura cristã -  Michele Collins destacou a emenda de sua autoria de número 112, que  inclui a cultura cristã quanto ao reconhecimento de valores culturais nas diretrizes das ZEC (Zonas Especias de Centralidade), reconhecendo as igrejas cristãs, a exemplo do reconhecimento de quilombolas, indígenas, matrizes africanas, ciganos, e populações ribeirinhas. Ela disse que os templos religiosos guardam muita cultura, na música, no canto,  em apresentações culturais entre outros e, por isso, merecem fazer parte desse reconhecimento. Ela destacou realizações católicas, evangélicas e judaicas.

As emendas de números 136, 139, 143, 146, 147, 153, 344, 350, e 504, tratam do mesmo tema.  Esta última, por exemplo,  inclui o patrimônio histórico e religioso nas ações estratégicas do poder público. A parlamentar  lembrou que a Constituição veda subvencionar templos religiosos, a  não ser dentro das salvaguardas do interesse público, e segundo ela, Recife tem templos ricos e históricos, mas estão ficando de fora do Plano Diretor,  e por isso pede que estas igrejas centenárias  católicas, evangélicas, bem como a  Sinagoga, entrem no Plano  para que sejam protegidas.

“A rua do Bom Jesus foi eleita uma das  ruas mais bonitas do mundo, e  tenho um requerimento  que pede o fechamento dela. O  próximo prefeito já disse que vai fazer isso”. Michele Collins afirma que o Plano Diretos deve reconhecer o papel dessas instituições que trazem impacto positivo no município. "As igrejas deram as mãos na pandemia para ajudar e fizeram um excelente trabalho", afirmou.

Durante a primeira votação do Plano Diretor na Câmara, foi aprovado o parecer da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor em que constam  mais de 60 emendas da vereadora Michele Collins. Mas,  todas estas destacadas pela vereadora não foram aprovadas. 

Em 17.12.2020