Michele Collins faz balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos

Ao apresentar um relatório das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal do Recife, em 2020, a presidente do colegiado, vereadora Michele Collins (PP) disse que foi um ano de muitos desafios, mudanças e conquistas e que teve orgulho em presidi-la. “Respeitamos o Regimento Interno desta Casa Legislativa, com transparência e imparcialidade. Submetemos os projetos de lei encaminhados ao colegiado e procuramos atender os dispositivos regimentais, a exemplo das nossas reuniões remotas, a maioria com a participação de segmentos da sociedade e do poder público”, disse, durante a reunião Ordinária, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (21).

De acordo com a vereadora, desde o início da formação do colegiado, em 2017, foram distribuídos 449 projetos de lei pela Comissão. Desse total, foram apresentados 292 pareceres, o que equivale a mais de 61% das proposições que tramitaram na Comissão, a exemplo do relatório pela aprovação do projeto de lei ordinária 91/2020, que dispõe sobre as visitas virtuais, por meio de videochamadas de familiares a pacientes infectados pelo novo coronavírus (covid-19) internados em unidades de terapia intensiva (UTIs) no município do Recife. “Durante todo esse período de 2020, o espaço da Comissão também serviu para o debate de importantes assuntos”, disse Michele Collins.

Ela citou diversos temas e assuntos que foram debatidos no seio da Comissão de Direitos Humanos, durante o ano de 2020. Entre eles, o debate com representantes da Comissão da Pessoa em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia da OAB-PE para tratar sobre a educação de crianças venezuelanas. Também, com os representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da sociedade civil para tratar sobre a questão dos indígenas venezuelanos e da população de rua no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Michele Collins citou, ainda, as reuniões com representantes do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), conselhos tutelares e de organizações sociais para tratar sobre a proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia. Reunião com representantes da classe médica, que assinou o manifesto a favor do tratamento precoce para covid-19. E com representantes da pessoa com deficiência e com doença rara para tratar sobre a saúde e a educação de crianças durante a pandemia. “Estou encaminhando para o gabinete do presidente desta Casa Legislativa o relatório de atividades da nossa comissão, com a sensação do dever cumprido em 2020. Reafirmo que tem sido uma honra ter ocupado a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania”.

A vereadora aproveitou para agradecer o apoio dado pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), da mesma forma ao vereador Davi Muniz (PSB) e às assessorias da Câmara Municipal do Recife, “que trabalharam nos nossos editais pareceres e atas. Agradeço, ainda, aos servidores do Departamento de Comunicação Social, na pessoa da diretora Éden Pereira, ao Departamento Legislativo, na pessoa do diretor Paulo Rogério, e ao Departamento de Informática, na pessoa do diretor Ricardo Ferraz, pelo inestimável e profícuo apoio dado ao nosso trabalho”, disse.

Em 21.12.2020