Nota de esclarecimento
Os itens relacionados podem ser usados ou não pela Câmara, dependendo do local e da forma como será possível ser feita a solenidade de posse. Nesta quarta-feira (02), ocorreu um pregão eletrônico para registro de preço, na modalidade menor preço, conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 19 de novembro. Foram oito empresas participantes que enviaram orçamentos e têm conhecimento de que o órgão pagará apenas pelos itens que forem utilizados, de acordo com o tipo de solenidade.
O valor máximo admitido para o certame era de R$ 132.023,33 e foi obtido através de cotações prévias de preço junto às empresas. Finalizada a disputa, o menor valor ofertado foi de R$ 70.000,00 - o que representa uma redução de 47% do preço máximo admitido pelo órgão. A forma de contratação prevista, via registro de preços, deriva do fato da incerteza de um local para o evento, em virtude da pandemia e da necessidade de se proporcionar aos parlamentares e convidados, a segurança exigida nos protocolos.
Vale destacar, ainda, que o registro de preços não obriga a sua contratação, mas garante os preços para aqueles itens em caso de necessidade. A contratação, da forma como foi disposta, poderá ser efetuada apenas e exclusivamente para os itens e quantidades necessários, a depender do local do evento, o que poderá acarretar ainda a mais redução do valor final proposto.
Em 02.12.2020