Rodrigo Coutinho discute pontos do novo Plano Diretor

Presidente da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) se pronunciou durante a reunião plenária da Câmara Municipal nesta quinta-feira (17), quando a Casa votou, em primeira discussão, o texto do novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. Na tribuna virtual, o parlamentar comentou os diversos núcleos temáticos do projeto de lei do Executivo nº 28/2018 e o processo de debate em torno da matéria.

O Plano Diretor do Recife foi apresentado pelo presidente da Comissão de Revisão em nove blocos, que abarcam assuntos como desenvolvimento, zoneamento, meio ambiente, preservação do patrimônio histórico e gestão democrática. O documento define desde limites técnicos, como o coeficiente de aproveitamento dos terrenos, a políticas urbanas diversas, como a erradicação de palafitas, o estímulo ao uso misto dos edifícios e o emprego de fachadas ativas.

Rodrigou Coutinho afirmou que, apesar das dificuldades, o debate sobre o Plano foi amplo. Ao todo, a Comissão analisou 530 emendas apresentadas pelos parlamentares aos 227 artigos do projeto. “Realizamos reuniões públicas segmentadas, ouvindo a iniciativa privada, os movimentos sociais, os acadêmicos, as principais universidades daqui de Pernambuco. É uma matéria que foi prejudicada, de certa forma, por conta da questão da pandemia que todos nós estamos vivendo. Mas a gente consegue entregar o relatório ao plenário para que seja apreciado, sobretudo com o empenho dos sete integrantes que compõem a Comissão de Revisão do Plano Diretor”.

Alguns dos pontos principais do Plano Diretor não deixaram de ser enaltecidos pelo vereador. “Dentre as bandeiras que carrega esse Plano, eu destaco uma delas de extrema importância, que é reduzir distâncias e ampliar centralidades. Além disso, tem também a bandeira de transformar o Recife em uma cidade parque, conceito que precisamos defender e que vai trazer mais sustentabilidade”.

Em um aparte, o vereador Jayme Asfora (Cidadania) discordou com veemência do que foi apresentado pelo colega. Ele citou uma emenda que possibilita o uso de outorga onerosa do direito de construir em áreas de conservação da natureza. “Na verdade, o conceito de cidade parque é inviabilizado por esse Plano Diretor. Só a emenda nº 397, do vereador Samuel Salazar (MDB), já coloca em risco unidades de conservação tão importantes para esta cidade, como a mata Dois Irmãos, o Parque dos Manguezais, a mata de Brennand, as matas do Curado, ou áreas como o Parque da Tamarineira”.

Em 17.12.2020, às 13h32