Natália de Menudo quer proteger mulheres em estádios e arenas esportivas

Clubes ou patrocinadores responsáveis pela realização de jogos ou eventos no Recife poderão ser obrigados a realizar a “Campanha Permanente contra o Assédio, a Importunação e a Violência Sexuais nos Estádios e nas Arenas Desportivas”. É esse o objetivo do projeto de lei nº 304/2023, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que se encontra em tramitação na Câmara Municipal.

De acordo com a proposta, a Campanha deve divulgar informações durante os eventos esportivos ou culturais realizados nas instalações dos estádios e das arenas desportivas; disponibilizar os telefones de órgãos públicos responsáveis pelo acolhimento e atendimento às mulheres por meio de cartazes informativos; incentivar a denúncia de condutas tipificadas; e promover a conscientização do público, entre outras ações.

A Campanha tem como princípios o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência contra a mulher; a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento dessas condutas; a valorização e o respeito à mulher por meio de divulgação de informações e acesso aos seus direitos; e o incentivo à presença de mulheres torcedoras nos estádios e nas arenas desportivas.

Na justificativa do projeto, Natália de Menudo destaca que “valorizar e respeitar as mulheres significa ofertar, além da segurança que lhes é assegurada pela Constituição Federal de 1988, um leque de segurança infralegal que garanta sua dignidade como seres humanos cobertos de direitos e garantias”. A parlamentar argumenta, ainda, que a iniciativa surgiu diante da necessidade de valorizar e aplicar o princípio da dignidade da pessoa humana. “Esta proposição objetiva garantir a existência de uma campanha permanente que possa estimular a implantação de políticas públicas efetivas relativas ao respeito e à dignidade da mulher enquanto cidadã”.

Em 17.01.2024