Rinaldo Junior quer reduzir roubo de fios de cobre

Pernambuco é o sexto estado do Brasil com maior volume de cabos e fios roubados ou furtados. Foram 288,3 mil metros subtraídos em 2020 e 270,8 mil metros em 2021. Na capital, apenas no metrô do Recife, foram registrados 35 roubos de fios e cabos em 2020, somando um prejuízo de cerca de R$ 180 mil. Os números preocupantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel reforçam a iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB), autor do projeto de lei nº 219/2023, que proíbe a comercialização de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso. “Vemos também o prejuízo causado em casos como o incêndio do Mercado da Encruzilhada, por conta de tentativa de furto dos fios de cobre”.

O projeto considera cobre queimado o metal que contenha pequena proporção de estanho, zinco ou resíduos de soldas, com até 96% de pureza; e considera também praticante do comércio de cobre queimado a pessoa física ou jurídica que adquira, comercialize, mantenha em estoque, use como matéria prima, beneficie transporte ou compacte material de cobre queimado procedente de qualquer tipo de uso anterior, ainda que a título gratuito.

Pessoas físicas ou jurídicas praticantes do comércio de cobre queimado que não comprovarem a origem do material ficarão sujeitas a multa, cassação do alvará de funcionamento, em caso de reincidência, e apreensão do material comercializado. O projeto estabelece ainda que os centros de coleta, reciclagem e venda de sucatas metálicas em atividade no Recife terão o prazo de seis meses, a partir da data de publicação da lei, para reduzir a zero seus estoques de cobre queimado.

Em 18.01.2024