Substituição de sirenes para sinais adequados a alunos com TEA é proposta por Aline Mariano

Com o objetivo de evitar experiências sonoras desconfortáveis a crianças e adolescentes autistas, a vereadora Aline Mariano (PP), propôs, na Câmara do Recife, um projeto de lei Ordinária (PLO) que estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PLO de número 258/2023 foi protocolado na Casa e aguarda emendas.

De acordo com o que diz a vereadora Aline Mariano na justificativa da proposta, a hipersensibilidade auditiva é um Transtorno do Processamento Sensorial, o que deixa o cérebro com dificuldade para compreender, filtrar e escolher como reagir a alguns estímulos. “Esse transtorno faz com que a pessoa fique mais sensível e seja fortemente afetada pelos sons do ambiente em que está ou, até mesmo, pelos sons do próprio corpo. Pessoas com essa disfunção sensorial percebem os sons de forma mais aguçada, o que os torna intoleráveis”. 

Aline Mariano explica que, em alguns casos, mesmo sendo considerados “normais”, estímulos auditivos podem gerar sofrimento, angústia, aversão e dor física. “É muito comum ver crianças autistas taparem os ouvidos, se esconderem ou terem medo de alguns sons e objetos. Muitas vezes, esses comportamentos acontecem devido à hipersensibilidade auditiva. Essa anomalia na percepção sensorial é um sintoma frequente em pessoas com TEA”. 

A vereadora detalha, ainda, que o PLO foi proposto “justamente para evitar experiências sonoras desconfortáveis que crianças com TEA costumam se esconder, tapar os ouvidos ou associar sentimentos ruins a objetos que emitem sons que elas não gostam. Essa sensibilidade exagerada afeta as relações sociais, a tolerância ao ambiente doméstico, escolar, profissional e aos locais públicos que fazem parte da vida comum”. 

No artigo segundo do projeto de lei Ordinária, a parlamentar detalha que “os novos sinais sonoros musicais devem se adequar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), não apresentando risco de pânico e nem desconforto a estes”.

Em 29.01.2024