Alcides Cardoso afirma que Prefeitura cometeu “pedalada fiscal” com atraso de contribuições

Uma suposta manobra fiscal que teria sido cometida pela Prefeitura do Recife foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) na tribuna da Câmara Municipal, durante a reunião plenária desta segunda-feira (11). De acordo com o parlamentar, o Executivo teria adiado o pagamento de R$ 33 milhões relativos a contribuições patronais de dezembro e do 13º salário de 2023 de servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas. Para Cardoso, a operação, que ele classificou como “pedalada fiscal”, foi feita para resolver problemas financeiros da Prefeitura – mas, também segundo o vereador, o Executivo se manifestou afirmando que havia fechado o ano com quase R$ 1 bilhão em caixa.

“A própria Prefeitura admitiu, em nota oficial, que só fez esses pagamentos em fevereiro deste ano. Na mesma nota, a gestão João Campos afirma que encerrou o ano de 2023 com R$ 974,3 milhões em caixa. O que gera o óbvio questionamento: se havia dinheiro em conta por que não foi paga a contribuição patronal no ano de exercício?”, refletiu Alcides Cardoso. “Afinal, deixar para o ano seguinte pagamentos relativos ao exercício anterior é uma manobra fiscal, uma pedalada, como afirmei anteriormente. Houve gastança desenfreada e não foi possível honrar os pagamentos? E isso tudo ocorreu mesmo com aumento da arrecadação de ISS e IPTU e empréstimos feitos, que ajudaram para um incremento de cerca de R$ 1 bilhão na receita municipal, que alcançou R$ 8,2 bilhões”.

Ao plenário, Alcides Cardoso disse que vai procurar as autoridades para que a questão seja apurada. “Vamos comunicar aos órgãos de controle para que possam tomar as medidas cabíveis a fim de interromper essa prática ilegal nas contas da Prefeitura. Descumprir os compromissos com os fundos previdenciários dos servidores significa um grave retrocesso”, considerou. “Existe o claro desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, ao fundo previdenciário dos servidores, o Reciprev e Recifin e isso precisa ter consequências”.

Grande expediente- Durante o grande expediente da reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Alcides Cardoso (PSDB) retornou à tribuna, nesta segunda-feira (11), para explicar que a matéria do Blog de Jamildo, cujo título foi “João Campos ficou sem saldo para pagar contribuição patronal dos servidores; dezembro e 13º começaram a ser pagos em março” não tinha sido apagada. Segundo Alcides Cardoso, o vereador Rinaldo Junior (PSB) tinha subido à tribuna, anteriormente, e dito que o texto não estava mais disponível.

Segundo Alcides Cardoso, ao não pagar a contribuição patronal de dezembro e o 13º de 2023 de servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, no ano passado, a gestão não cumpriu compromissos e ressaltou que vai acionar órgãos de controle. “A gestão descumpriu compromissos com os fundos previdenciários dos servidores (Reciprev e Recifin). Como eu disse no pequeno expediente, trata-se de um grave retrocesso e desrespeito com os servidores que precisa ter consequência. Acionarei os órgãos de controle a fim de que seja alvo de medidas para proteger os servidores ativos e inativos do Recife”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 11.03.2024