Rinaldo Junior nega que prefeito tenha cometido pedaladas fiscais

O vice-líder da bancada governista na Câmara Municipal do Recife, vereador Rinaldo Junior (PSB) negou que o prefeito João Campos tenha cometido pedaladas fiscais. Ele fez a defesa em resposta ao discurso feito anterior ao seu, pelo líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB). “O que o prefeito fez está previsto na lei municipal número 17.142, de 2005, que versa sobre Regime Previdenciário próprio do Recife. O artigo 27, parágrafo primeiro, ampara que o pagamento do servidor seja feito no mês subsequente”, garantiu.

A denúncia de Alcides Cardoso foi baseada em matéria publicada pela imprensa. “Mas, o próprio jornal, que publicou a matéria, já a retirou do ar porque percebeu o erro que foi cometido nas informações”, afirmou Rinaldo Junior. De acordo com a notícia divulgada, a Prefeitura do Recife teve dificuldades de caixa no final de 2023 e o início de 2024 e adiou o pagamento da contribuição própria dos servidores ativos e inativos do município. O valor do adiamento seria de R$ 32,8 milhões, referentes às competências de dezembro de 2023 e 13º salário. Esse valor só teria sido pago em fevereiro. “A notícia de que houve dificuldades de caixa era uma fakenews”, disse Rinaldo Junior.

De acordo com a matéria do jornal, que é baseada numa declaração de um técnico que entende de finanças, esse adiamento, na prática, poderia ser considerado uma pedalada. “Dizer que foi pedalada foi desrespeitoso. O que foi feito está previsto na lei. A Prefeitura do Recife cumpriu o que está na lei e os pagamentos podem ser feitos, nesse caso, até fevereiro”. Ainda de acordo com Rinaldo Junior, a PCR “fechou o ano de 2023 com R$ 970 milhões de superávit”. Os dados financeiros, segundo acrescentou, estão no Portal da Transparência. “Portanto, não se justifica que um parlamentar suba a esta tribuna para dizer que PCR gastou mais do que arrecadou. Além disso, o Recifim e o Reciprev (sistema de previdência e de saúde dos servidores) são modelos de gestão, copiados em vários municípios e estados”.

O vereador Rinaldo Junior voltou à tribuna durante o Grande Expediente da reunião plenária desta segunda-feira, para reforçar a sua defesa sobre a fala do vereador Alcides Cardoso (PSDB), de que o prefeito João Campos teria cometido pedaladas fiscais. “Olhei no Portal da Transparência e vi que, em 2023, a Prefeitura fechou com quase R$ 1 bilhão de receita no seu orçamento. Já é o primeiro ponto. O segundo ponto é que, na denúncia que ele [Alcides Cardoso] fez foi a seguinte: ele disse, com todas as letras, que faltou dinheiro para pagamento da previdência de servidores municipais do Recife, e eu expliquei que a lei 17.142, no artigo 27, do parágrafo 1º, fala que a Prefeitura tem 30 dias após o vencimento do mês e o pagamento do mês subsequente. No mês de fevereiro a Prefeitura efetuou o pagamento e está em dia com a contribuição patronal”, afirmou. 

Rinaldo Junior destacou, ainda, a importância do bom debate na Casa de José Mariano. “Esse espaço que a gente ocupa é porque o povo do Recife nos deu para debater o melhor para a cidade. Às vezes, o que é melhor para mim não é o melhor para você, mas sempre temos que nos respeitar. Para eu subir aqui na tribuna e dizer exatamente o que eu disse, eu me preparei, li, dialoguei e, por isso, eu afirmo que o vereador, pela segunda vez subiu, falou que houve pedalada e não houve”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife. 

 

Em 11.03.2024.