Samuel Salazar esclarece dúvidas sobre emenda a projeto do Executivo

O projeto de lei do Executivo discutido foi o de número 56/2023, que institui alterações à Lei Municipal nº 18.207, de 30 de dezembro de 2015. De acordo com o vereador Samuel Salazar, a Prefeitura do Recife teve até o dia 18 de novembro para enviar projetos à Câmara Municipal no ano passado. “E no ano passado veio uma grande quantidade de projetos e chegou o 56/2023 e, após o protocolo desses projetos, houve uma emenda nossa para colocar o empréstimo de R$ 200 milhões para habitação. Conversei com o nosso diretor legislativo, que destacou que o parecer estava na pauta. Vossa excelência me procurou dizendo que estava sem ter acesso ao parecer", afirmou o parlamentar. "Como se a Prefeitura quisesse esconder um empréstimo de R$ 200 milhões”, reclamou. 

Ao detalhar como ocorre a tramitação das matérias na Casa e esclarecer dúvidas sobre a emenda ao PLE, Samuel Salazar destacou que “já aprovamos diversos empréstimos aqui, inclusive na ordem de R$ 2 bilhões, por quê a gente não iria discutir e fazer o debate em relação ao projeto de R$ 200 milhões?” questionou. Ele reforçou não ter havido nenhuma intenção nesse sentido. “Destaco que, no seio das comissões, a gente apresenta os pareceres, faz debate e, no ano passado, colocamos esse projeto aqui para a discussão, votação e foi votado”, explicou. 

Ainda segundo o parlamentar, o engano nas informações podem ter ocorrido por conta da quantidade de projetos que chegaram para serem analisados no final do ano passado. “Tínhamos outros projetos que chamaram mais atenção para serem discutidos e talvez tenha sido passado por Vossa Excelência. E, neste ano, o projeto 01/2024 tratou apenas de correção em detalhe na redação, que foi uma exigência do Banco do Brasil. Quando chegou essa solicitação de empréstimo, a Prefeitura disse que poderia sair em janeiro, que é o recesso, e falou para tentarmos agilizar, e esse foi o propósito de darmos celeridade. A gente vem em uma gestão em ritmo extremamente acelerado, onde as coisas acontecem”. 

Em aparte, o vereador Rinaldo Junior (PSB) reforçou que “em hipótese alguma teve dolo de macular e esconder um empréstimo de R$ 200 milhões que, inclusive, vai para habitação”.  A vereadora Aline Mariano (PP) destacou que as dúvidas dela foram sanadas a partir da explicação de Salazar sobre o processo de tramitação das matérias. “Estou convencida de que não existe dolo, até porque também confio nesta Casa, neste Poder e que, durante todo esse tempo que eu estive enquanto vereadora, em nenhum momento deixamos de cumprir o que manda o Regimento”. 

Por sua vez, o vereador Felipe Alecrim (Novo) salientou que sempre busca ter acesso às informações corretas. “Não é do meu feitio trabalhar com nenhum tipo de ilação. Sempre busco ter acesso a informação e sempre trago para essa tribuna os dados confiáveis. A gente não pode minimizar o ocorrido, é importante que a gente pare, escute, entenda a situação e, como casa legislativa, tome as decisões que precisam ser tomadas”.

Clique aqui e assista a matéria do TV Câmara do Recife.

Em 11.03.2024