Alcides Cardoso anuncia que TCE determinou demolição do Edifício 13 de Maio

O vereador Alcides Cardoso (PL) anunciou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou que o poder público tome as providências necessárias para realizar a demolição do Edifício 13 de Maio, localizado na região central do Recife, que estaria ameaçado de desabamento. “A semana começa com uma notícia importante para quem mora, trabalha e transita pela Rua da União, no bairro da Boa Vista. Após nossa denúncia ao TCE sobre o risco alto de desabamento do prédio, o prefeito João Campos recebeu um alerta da Corte de Contas para realizar a demolição com urgência, a fim de evitar uma tragédia que já está sendo anunciada há anos”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (8).

De acordo com Alcides Cardoso, o Edifício 13 de Maio está abandonado há mais de 60 anos e passa por um processo avançado de degradação. “Ele está com manifestação de corrosão e com fissuras na superfície”. Segundo o vereador, em 2012 a Defesa Civil do Recife detectou que o prédio já apresentava o risco R3 na escala de fissuras. Em 2019, a partir de uma nova vistoria, o prédio já tinha passado para o risco R4, que é o mais severo da escala. “Diligente com os interesses do povo recifense, nosso mandato oficiou, em janeiro deste ano, seis instituições (Prefeitura do Recife, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, CREA, Ministério Público, Assembleia Legistativa e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco). Alertamos sobre os riscos e solicitamos a demolição do prédio inacabado, em caráter de urgência, a fim de resguardar e evitar o grave risco de desastre naquela região”.

Apesar de todos os alertas que foram feitos, disse o vereador, nada foi realizado até essa decisão do TCE. “Por isso, hoje venho dar ciência e mais uma vez comemorar a decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado, a partir de representação elaborada pelo nosso mandato”. Alcides Cardoso informou que a decisão do TCE partiu do conselheiro Marco Loreto, que determinou que a Prefeitura do Recife inicie o devido procedimento de licitação para contratação de empresa que realize a demolição do Edifício 13 de Maio. “Marco Loreto afirmou na sua decisão interlocutória que tal providencia pode ensejar também a dispensa de licitação para atender situação de emergência porque se trata de uma situação de calamidade pública. Clamo aos pares que tais providências sejam adotadas”, disse.

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Em 08.04.2024.