Estudantes de Direito da Universo visitam Câmara do Recife

“Esta é a Casa que discute e aprova leis que vão interferir na vida de todos vocês. Aqui é o centro do Poder Legislativo Municipal. As duas principais funções dos vereadores são fiscalizar o Executivo e legislar, mas também fazemos cobranças sobre a aplicação dos serviços e das políticas públicas”, disse o vereador. Participaram da visita cerca de 50 estudantes dos 1º e 2º períodos, sob a coordenação dos professores da Teoria Geral do Direito, Carlos Sobral; e de Ciências Políticas e Teoria Geral do do Estado, Luciano Santana.

Rinaldo Junior informou que a Casa de José Mariano tem 39 vereadores e que a principal reunião a que todos participam é a Ordinária, realizada sempre às segundas e terças-feiras pela manhã. “A reunião tem uma ordem do dia e é dividida em dois momentos. Um deles é o Pequeno Expediente, quando o vereador fala sobre um tema específico durante cinco minutos; e o Grande Expediente, quando os temas são abordados e discutidos”, afirmou. O vereador explicou que na reunião Ordinária também há votação das proposições como requerimentos, projetos de lei, projetos de resolução etc.

Outras reuniões realizadas pela Câmara do Recife são as extraordinárias, as das comissões, solenes e audiências públicas. “Nós, parlamentares, não somos executores de despesas, mas ordenadores de despesas. Nós criamos leis e orientamos as despesas do município”. O diretor do Departamento Legislativo da Câmara do Recife, Paulo Rogério Nascimento, também falou durante a visita dos estudantes e disse quais são as proposições (requerimentos, projetos de leis, projeto de resolução etc), disse como ocorre a elaboração dessas proposições, a tramitação e aprovação delas.

O professor da Teoria Geral do Direito, Carlos Sobral, comentou sobre a visita dos alunos à Câmara do Recife e disse que “atividades práticas têm relevância, pois nos permitem que os alunos vejam na prática aquilo que se passa em sala de aula, possibilitando a absorção dos conteúdos, permitindo que eles desenvolvam um olhar crítico sobre o que é apresentado”. O professor de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, Luciano Santana, comentou que os estudantes “têm uma visão muito teórica e a visita permitiu uma vivência sobre o que eles aprendem na sala de aula”.

O estudante Bruno Castro afirmou que para ele a visita teve um efeito positivo. “É bom saber como se dá o processo legislativo desde o início. Tomamos conhecimento sobre a forma como ocorre a tramitação das leis e a aprovação delas no Legislativo Municipal”. Outro estudante, Italo Cordoville, disse que a visita permitiu que ele conhecesse “o funcionamento da Câmara do Recife e também como funciona a política”. A estudante Vitória Barbosa acrescentou que “com a visita eu adquiri mais conhecimentos, que serão úteis para o meu futuro como advogada”.

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Em 02.04.2024.