Liana Cirne concede votos de aplausos a autistas, mães atípicas e debate temas de Educação

Um conjunto de 56 requerimentos, todos eles de sua autoria, foram discutidos em bloco pela vereadora Liana Cirne (PT), concedendo voto de aplausos e congratulações a diversas pessoas, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. As proposições foram aprovadas na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (9). “Na semana passada, realizei uma reunião solene para homenagear várias pessoas. Fiz o mesmo em anos anteriores. Essas homenagens têm um valor emocionalmente importante para elas”, disse a parlamentar. Em outro momento da reunião Ordinária, Liana Cirne voltou à tribuna para falar sobre temas ligados à rede municipal de ensino.

Os requerimentos foram do número 2474/2024 até o número 2570/2024. “Registrar o nome de crianças autistas, de autistas adultos e de mães atípicas nos Anais da Câmara Municipal do Recife, através desses votos de aplausos, é importante neste mês de abril, que é o da conscientização do autismo. Trata-se de um transtorno com espectro largo, que se manifesta de diversas formas”, disse. De acordo com a vereadora, cada pessoa neurodivergente apresenta o autismo à sua maneira. “Há autistas que têm profundas dificuldades e que precisam de suporte para realizar atividades cotidianas como, por exemplo, se alimentar e se comunicar”, exemplificou.

Liana Cirne afirmou que a sociedade “é preconceituosa com as pessoas diferentes do padrão, e que chamamos de neurodivergentes”. Ela garantiu que os autistas sofrem “grandes humilhações cotidianas”, nas mais diversas situações. Em sua opinião, é importante homenagear também as mães, que cuidam dos filhos autistas, pois “muitas vezes os autistas são de famílias monoparentais”, pois há casos de pais abandonam as mães quando descobrem que os filhos são autistas. “É relevante, portanto, fazer esse reconhecimento”.

Durante seu discurso, a vereadora apresentou na tribuna um exemplar de uma cartilha que ela mesma elaborou para tirar dúvidas sobre o autismo. “Estou fazendo uma pós-graduação sobre o autismo. Essa cartilha é para explicar os direitos dos neurotípicos. A cartilha foi construída com perguntas e respostas; e também com uma parte em que considera o que é certo e errado”. Liane Cirne afirmou que está realizando, em conjunto com sua equipe, um “cartilhaço” nas ruas do Recife e também nas universidades e outras escolas. “Vamos passar o mês de abril, de conscientização do autismo, realizando os cartilhaços. Peço a todos que também se tornem militantes dessa causa, pois há uma sociedade capacitista para vencer”.

Educação - A vereadora voltou à tribuna, num segundo momento da reunião Ordinária. Dessa vez, ela tratou de assuntos do interesse dos profissionais da Educação da rede municipal do Recife. “Em primeiro lugar, quero parabenizar a Prefeitura pelo envio à Câmara do Recife do projeto de lei do Executivo (PLE) número 8/2024, e pela tabela de reajuste prevista nessa legislação. A tabela acompanha a progressão funcional. Mas, também quero parabenizar o acordo firmado entre a Secretaria de Educação do Recife e o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), visando que essa tabela seja ampliada”, disse.

O PLE 8/2024, que está tramitando em regime de urgência na Câmara Municipal do Recife, dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Ele reflete as negociações salariais realizadas com a representação dos professores da rede municipal de Educação, além de realizar outros ajustes pontuais na legislação municipal, fazendo parte da política contínua de valorização do serviço público do Recife.

“O acordo sobre a ampliação da tabela funcional representa uma luta de duas décadas no sentido de aumentar os níveis previstos até então. Ela agora vai até o nível 15”, afirmou. Segundo a vereadora, para conseguir a ampliação dos níveis, uma comissão de trabalho foi criada entre a Secretaria de Educação e o Simpere. “Isso é de uma relevância enorme, pois a categoria profissional tem avançado. O acordo inclusive traz outra vitória muito grande porque cria gratificações de localizações especiais não só para os professores como também para os Agentes de Atendimento Educacional Especializados (AEEs) e para os Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). O acordo traz ainda o aumento da licença para doutoramento num prazo de quatro anos”.

Liana Cirne aproveitou para solicitar que a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Educação, convoque o cadastro de reserva de professores que passaram em concursos públicos anteriores, para ocupar as vagas que estão em aberto. “A expansão da rede de ensino é importante, mas não há expansão da rede física sem a expansão do número de profissionais. De acordo com os dados do dossiê da comissão dos professores aprovadas em concurso público e com base em dados do Simpere, hoje podemos afirmar que há 3042 vagos de professores de níveis 1 e 2. E nós temos um cadastro de reserva. Por isso, pedimos que chame esse cadastro de reserva de imediato”.

A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) pediu aparte e se solidarizou com Liana Cirne sobre a necessidade de chamar os professores de níveis 1 e 2, visando dar funcionalidade na rede. O vereador Ivan Moraes (PSOL) também pediu aparte e defendeu que a Prefeitura do Recife adote um cronograma para chamar os professores da lista de reserva, que foram aprovados em concurso.

 

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Em 09.04.2024.