Liana Cirne discute requerimentos de sua autoria

O primeiro requerimento abordado pela vereadora Liana Cirne foi o de número 3.162/2024, com indicação à presidenta da Emlurb para que seja instalada rampa de acessibilidade na escadaria situada na 1ª subida do Alto do Eucalipto, nº 6469, no Vasco da Gama, Zona Norte. “Eu fui ao Alto do Eucalipto para conversar com Andrea, mãe de Matheus, um rapaz de 9 anos de idade, cadeirante. Ela nos pediu para olhar a situação dela. Matheus hoje pesa quase 40 quilos, e a cadeira de rodas dele pesa quase o mesmo peso. Para levá-lo para a escola todos os dias, Andrea precisa levar a cadeira de rodas para cima da escadaria e, em seguida, carregar Matheus e levá-lo para, então, descer a ladeira para pegar o ônibus da Prefeitura”, detalhou. 

Segundo a parlamentar, o objetivo é melhorar as condições de vida de pessoas que residem naquela localidade. “Essa indicação de obra de acessibilidade precisava ser discutida para que a gente entenda de acessibilidade, que a gente entenda o que está por trás dessas palavrinhas que a gente manda para a Emlurb, porque tem uma história de vida de uma mãe e de um filho cadeirante. Queremos uma qualidade de vida melhor e uma obra de acessibilidade vai melhorar a vida daquela família e de outros moradores da comunidade”, destacou.

Já o segundo requerimento discutido pela vereadora foi o de número 3.163/2024, dirigindo um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que viabilize a revisão dos parâmetros do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência. “Não estamos pedindo a mudança da legislação, porque ela própria já tem os mecanismos de revisão dos critérios de concessão do BPC. Hoje, toda família pode receber até um salário mínimo. É um quarto de salário mínimo por membro de família para fazer jus ao BPC. Se tem quatro membros na família sendo uma a pessoa com deficiência, os outros três membros não podem trabalhar. É um apelo ao presidente Lula para que ele fique ciente dessa situação e possa determinar que as instâncias de assistência social modifiquem o critério de concessão do BPC para melhorar a vida das famílias das pessoas com deficiência”, afirmou Liana Cirne. 

Já o terceiro requerimento foi o de número 3.200/2024, com indicação à governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para que os editais sempre prevejam a possibilidade de emendas (correção) e/ou complementação da documentação enviada para sanar vícios formais no decorrer do processo. Liana Cirne explicou que o pedido se deu por problemas nos editais de cultura do Estado. “O que estamos pedindo é que todos os editais tenham a previsão da possibilidade de emenda da fase documental. É para ninguém ser desclassificado de um concurso na área da cultura, de um edital, porque o documento enviado estava errado. As partes podem ser intimadas do vício formal e podem ter o prazo para apresentar nova documentação ou corrigir a enviada de modo equivocado. Isso vai fazer com que o número de projetos avaliados no mérito cultural aumente e que o pleito seja democrático”, disse.

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Em 16.04.2024