Zé Neto repercute aprovação de projeto de lei de sua autoria

Aprovado em segunda discussão durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (2), o projeto de lei Ordinária (PLO) número 193/2022, de autoria do vereador Zé Neto (PROS), dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife. “Hoje é um dia especial para nosso mandato, pois conseguimos uma grande vitória com a aprovação desse projeto. Através dele, estamos dando a nossa contribuição para transformar o Recife numa cidade melhor”, afirmou o parlamentar, que também agradeceu a diversas pessoas que foram importantes desde o momento de elaboração, passando pela tramitação, até chegar à aprovação da proposição.

“Sabemos como é longo o caminho percorrido para aprovarmos um projeto de lei aqui na Casa de José Mariano, pois as propostas precisam seguir os trâmites regimentais. Hoje, o nosso mandato fez um gol de placa”, considerou Zé Neto. O projeto de lei, que agora seguirá para sanção do prefeito João Campos, determina que a caixa coletora para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção deverá ter as seguintes características: ser dotada de material que impossibilite a passagem de lixo e detritos para as galerias pluviais; e ser removível para limpeza e desobstrução. Além disso, a caixa coletora não poderá obstruir ou dificultar o escoamento das águas pluviais. “Essas caixas coletoras funcionarão como uma espécie de peneira para filtrar os detritos e reduzir a incidência de lixo dentro das galerias pluviais, rios e canais da cidade. Vamos melhorar a microdrenagem e dar contribuição na melhoria de um tema tão importante”, avaliou o parlamentar.

Na prática, o PLO 193/2022 orienta os novos projetos de arruamento e loteamento previstos na Lei Municipal nº 16.286, de 22 de janeiro de 1997, com a aplicação da tecnologia do filtro de detritos. Zé Neto disse que criou o projeto de lei baseado no que vem sendo feito em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Cabedelo, na Paraíba. “Esse projeto se originou numa pesquisa realizada em nosso gabinete para saber como as cidades vêm enfrentando esse tema. Em 2022, realizamos uma visita técnica à Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Cabedelo, onde fomos conhecer o funcionamento dessa tecnologia”, afirmou. Nesse sentido, ele agradeceu ao secretário Gaston Neto, que recebeu a equipe do seu gabinete e ao advogado Tiago da Mata, que trabalhava em seu gabinete, e que foi o realizador da pesquisa.

Ao discorrer sobre o processo de tramitação do projeto de lei, o vereador Zé Neto agradeceu ao vereador Rinaldo Junior (PSB), que foi o relator e deu parecer favorável ao projeto de lei na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ); ao vereador Paulo Muniz (SD), que foi o relator e também deu parecer favorável na Comissão de Planejamento Urbano e Obras. “Quero agradecer, ainda, ao vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente desta casa, que colocou o projeto em pauta para votação em plenário”, acrescentou. Zé Neto fez, ainda, um reconhecimento de que “a Prefeitura do Recife vem batendo recordes em investimentos nas operações de inverno”. O vereador Felipe Alecrim (Novo) parabenizou Zé Neto pelo projeto de lei e disse que “isso é construir políticas públicas de boa qualidade”.

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Em 02.04.2024.